DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler colorido de vasos (Carótidas, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, terapia ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva alta, Endoscopia Gigestiva alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e Mucosectomia Estômogo e Esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 23/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 16/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e- mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 2 de Outubro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro e Equipe de Apoio designado através do Decreto nº. 035/2024, de 12 de Junho de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE SEGUNDO EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 13022375000123025, conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h00min do dia 15 de Outubro de 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail: [email protected] Coronel Sapucaia/MS, 2 de outubro de 2024 CARLOS HUERTA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024 Inexigibilidade Nº 34/2024. Edital N° 039/2024 O Municipio de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência anexo a este Edital. Período: 03/10/2024 a 03/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 315/2024. Chamada Pública Nº 034/2024.Inexigibilidade Nº 034/2024. Edital N° 039/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - Rua Dez de Dezembro n° 268, Centro. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim- MS, 1º de outubro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Coxim-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 406/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de 02 (dois) veículos do tipo minivan, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, que servirá para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ambos localizados no município de Coxim/MS. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 02/10/2024 até às 08h29min do dia 17/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/10/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 1º de outubro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2024 PROCESSO Nº 148/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 4/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 18/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 1º de outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa nas vias que receberão o recapeamento asfáltico, nos termos do Contrato n. º 025/2024, sem descaracterizar o objeto inicial. As alterações visam otimizar a execução das obras em conformidade com a justificativa técnica apresentada nos autos, promovendo adequações para melhor atender as necessidades do município. Consistem na alteração de ruas previamente designadas para recapeamento, substituindo por vias que demandam maior necessidade de intervenção, conforme justificativa técnica apresentada nos autos. As modificações são necessárias para adequar o serviço de recapeamento às condições reais encontradas nas vias públicas do município, garantindo a eficiência e a qualidade da obra. As alterações foram fundamentadas na avaliação técnica da Secretaria de Infraestrutura, que identificou a necessidade de intervenções nas novas vias selecionadas, fls. 3047/3050, sem que haja qualquer descaracterização do objeto do contrato referente à execução de recuperação asfáltica com recapeamento em CBUQ e micro, para diversas vias da cidade de Nova Andradina/MS, conforme solicitação n° 233/2023 e C.I nº 1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como prevê a Lei n° 8.666/93. Nova Andradina - MS, 26 de setembro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 PRORROGAÇÃO PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 1º de outubro de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo Administrativo N° 042/2024 Concorrência N° 003/2024 Edital: N° 022/2024 A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II), após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 042/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência N° 003/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor cujo processo foi realizado na forma eletrônica, através do sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico (www.comprasbr.com.br), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO : MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.265.214/0001-92, vencedora do certame do item 01, com o valor global de R$ 671.411,83 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Rio Negro/MS 1º de Outubro de 2024. CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO Prefeito