DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo, que será realizado em 09/10/24 às 10:30h, p apresentação de proposta de preço e habilitação, exclusiva p ME, EPP e Equiparados. Edital: Av. Pref. Antônio de Oliveira, 703, Pompeia, Cep 39.248.000, e-mail [email protected] ou tel (38)99966-9425 ou (38)3725-1121. FERNANDA VIEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO CONTRATO Contrato de Execução de Serviços 070/2024 Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias e materiais em diversas rua da cidade de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas e anexos. Contrato Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado: PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Licitação 040/24. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias e materiais em diversas rua da cidade de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas e anexos. Contrato Repasse 945753 MCIDADES/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 30 de setembro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De 2025. Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2024. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 22/10/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023 - CONTRATO: Nº 027/2024 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Fulcradas na Lei 8.666/93 e Art. 190 da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo contratual até 07 de novembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS T R U Ç ÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTETICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG. Alvorada de Minas, 05 de setembro de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 084/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico da Rua José Ernesto Kumel, Rua Sebastião Costa Pereira, Rua Vicente José de Lima Rua São Vicente de Paulo e Rua São Sebastião, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. Processo: 084/2024, Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 086/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, visando a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade dos Lanas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. Processo: 101/2024, Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$ 221.685,87 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 088/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução da obra de continuidade da construção do prédio da Creche Pré-escola tipo 001, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC2 9919/2014, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), tudo conforme planta e projeto executivo. Processo: 099/2024 Concorrência Eletrônica Nº 015/2024. Contratado: G MARQUES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 41.500.210/0001-26, Valor: R$ 2.167.000,00 (dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). Vigência: 03/10/2024 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.079/2024 Pregão Eletrônico nº 09.079/2024. Processo 124/2024. O Município torna público aquisição de colchões, móveis e equipamentos para atender diversas secretarias do município de Araxá. Acolhimento das propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 17/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de outubro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.011/2024 Concorrência Eletrônica nº 15.011/2024. Processo 123/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da praça da banheira localizada na rua da banheira nº 10 - Bairro Morada do Sol - Araxá/MG. Acolhimento das propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 21/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 2 de outubro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Ratificação Dispensa de Licitação nº 04.015/2024. Processo nº 120/2024. Ratifico a condição de Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira, Caixa Econômica Federal, empresa pública com controle acionário pelo Governo Federal, conforme estabelece seu Estatuto, registro no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá MG, com exclusividade, sem ônus para a contratante, através de concessão, com vigência de 60 meses a partir da assinatura do contrato, com valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), enquadrando-a no artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Dos Acréscimos e Supressões. Constitui objeto deste termo o aditivo a supressão do item 01 (ponte vicinais sobre o Rio Gameleira) correspondente a 11,71% referente ao contrato inicial nº 086/2024. Em razão da supressão que perfazem o total de R$ 35.708,46, o valor do contrato inicial, passa a ser de R$ 566.291,54. Arinos, 02 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões. Acrescentar 18,29% referente ao item 3.2.1 da planilha do contrato inicial referente ao fornecimento de estrutura metálica. Em razão do acréscimo de 18,29%, que perfazem o total de R$ 38.944,37 o valor do contrato inicial que passa a ser de R$ 251.844,37. Arinos, 02 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 127-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 127-2024 - Pregão Eletrônico 081-2024 - Serviço de Transporte Escolar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Bambuí/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 25 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 129-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 129-2024 - Pregão Eletrônico 082-2024 - Serviço de PCMSO, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados para elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade por função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PROCESSO LICITATORIO Nº 130-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 130-2024 - Pregão Eletrônico 083-2024 - Manutenção Câmaras de Vacinas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de câmaras de vacinas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL