DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para Castração de Cães e Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de outubro 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022. PL 032/2022, TP 05/2022. Contratada: Emanuelle Construtora LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022 a contar do dia 23/09/2024 á 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 20/09/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. emanuelle construtora ltda mE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 28/2024 Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 159/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a aquisição de maquinários agrícolas e veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 23/10/2024 às 09h00min, através do sistema Portal comprasbr, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 2 de outubro de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 08:31 o pregão eletrônico 007/2024, Processo administrativo licitatório n.º 034/2024, objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas Gerais. Inf. [email protected], tel: (38) 99733-4847 Cabeceira Grande MG 2 de outubro de 2024 PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 118/2024 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 118/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica JHM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.293.974/0001-60, no valor global de R$ 745.752,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Em 2 de outubro de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 060/2024- Pregão Eletrônico 038/2024- SRP 019/2024, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar na modalidade de socorro. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 04/10/2024 até 08h30 de 16/10/2024. Abertura e julgamento: 16/10/2024 às 08h30. Início: 16/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado a aquisição de um veículo automotor de passeio de acordo com a Resolução nº 9.432/2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para o Município de Campos Altos/MG, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, 2 de outubro de 2024 PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo - Contrato nº 65/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Processo nº 24/2024, SRP nº 11/2024. Objeto: supressão do quantitativos dos itens da planilha original do contrato nº 65/2024, firmado entre as partes para Execução de pavimentação em bloquete sextavado entre a Rua das Palmeiras e Morro São Luiz - Canaã/MG, readequando o projeto e a planilha orçamentária da obra, conforme justificativa e demais documentos em anexos ao termo aditivo. Contratada: ST Construções - Ervalia LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.509.593/000-17, Suprimir R$ 13.692,17 (treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), Valor global do contrato passa a ser de R$ 194.609,64 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 124, inc. I, "b" da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 03/09/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 93/2024. Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Objeto: Execução de pavimentação em bloquete sextavado na rua projetada (interseção com a Rua Camilo Lelis - Canaã/MG. Contratada: ST Construções - Ervália LTDA - CNPJ: 46.509.593/000-17. Valor R$: 30.943,38 (trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)). Data de assinatura 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 048/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e outros. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 048/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 16/10/2024 às 13h00min. Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 2 de outubro de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipo menor preço por lote, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, VIA RÁDIO WIRELESS E FIBRA ÓPTICA. Data da Sessão Pública: 18/10/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 2 de outubro de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 175/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 058/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.528.106/0001-68. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), o valor de R$40.269,96 (quarenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Cláudio(MG), 1 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Remarcação PRC Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 01/10/2024, será realizado no dia 21/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração