DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300229 229 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2024 - RP Nº 41/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos no Processo Licitatório 081/2024, Pregão Eletrônico n° 034/2024, Registro de Preço n° 018/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/10/2024, às 12:00h, até 16/10/2024, às 09:29h. Data de abertura: 16/10/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, de 2 de outubro de 2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024 Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de licença de direito de uso de sistemas de Gestão de Vale Transporte, para a gestão de valores creditados a título de recarga de vale transporte aos servidores municipais, com implantação, conversão de dados pré-existentes, treinamentos, capacitações, manutenção preventiva, corretiva, atendimento/suporte técnico especializado remoto e presencial, adequações relativas à legislação municipal e com integração com o sistema da folha de pagamento utilizado pelo município, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido adequações a serem realizadas pela Secretaria Requisitante da pretensa contratação. A nova data de abertura será remarcada assim que o mesmo for readequado. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo de Compra n.° 110/2024 - Processo Licitatório n.° 098/2024 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender às demandas dos serviços odontológicos, oferecidos à população de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que as vencedoras do processo supracitado foram as proponentes Duarte Dental Eireli - Me referente aos itens 01, 05, 06, 07, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 53, 56 e 59; Med Hospitar Ltda Me referente aos itens 04 e 44; Dental Comercio de Produtos Odontológicos e Médicos Ltda referente ao item 18; Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontológicos ltda referente aos itens 38, 47, 54 e 55; Dental Universo Eireli Epp referente aos itens 03, 21, 57, 58 e 60; Dominus Comercio Eireli referente aos itens 41, 42 e 43; Edilson Aparecido da Silva referente aos itens 11, 12, 13, 14, 15, 22, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52 e 61; A2xr Comercial ltda referente ao item 08; Diabéticos Eirelli - EPP referente aos itens 02, 09, 10 e 19. Coronel Fabriciano, 27 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo de Compra n.° 239/2024 - Processo Licitatório n.° 131/2024 Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais, infantis, suplementações alimentares, equipos, com fornecimento de bombas de infusão em regime de comodato, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Republicação Processo Licitatório 058/2024. Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão: dia 16/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 2 de outubro de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 79/2024 Na publicação realizada no DOU do dia 25/09/2024, pagina 307, seção 3, cujo OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários para atender as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Reabilitação Física do Município de Desterro de Entre Rios, MG. O pregoeiro juntamente com a equipe de apoio avisa aos interessados que houve alteração no descritivo do item 36 do termo de referência anexo I do edital. A data de início da disputa foi modificada para dia: 15/10/2024 às 9h00min. INFORMAÇÕES: (31) 3745-0002, (31) 98359-7922, SITE www.desterrodeentrerios.mg.gov.br pelo E-MAIL [email protected] ou na plataforma https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS 03 DE OUTUBRO DE 2024. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2024 Processo Licitatório Nº 203/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GONCALVES XAVIER ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90055/2024 Processo Licitatório Nº. 281/2024 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90055/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90056/2024 Processo Licitatório Nº. 282/2024 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90056/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma da estrutura da unidade de Atenção Primária à Saúde Ermida, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/24 Conc Pub 31/24, Pl 189/24 ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 1.266.523,10. Dotação Orçamentária: 02.008.001. 15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000, 1.500.901 e 1.710.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/24 Conc Elet 41/24, Pl 214/24 ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 7 meses. Valor: R$ 963.930,74. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.5000.00 e 1.701.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/24 Conc Elet 44/24, Pl 225/24 GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.212.822/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.936.363,50. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 e 1.500.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 8 meses. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Pública Eletrônica 06/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para continuação de execução de construção de creche pré-escola tipo02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01 do PNE, permitindo universalização do atendimento na pré-escola e ampliação do atendimento em creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo ldb-lei federal 9.394 e no plano nacional de educação-lei federal 13.005. Abertura das propostas: Dia 23/10/2024 às 09h. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 2 de outubro de 2024. LETÍCIA PIVATO NEVES Acessora de Gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0016/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de dragagem, alargamento, desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0016/2024. Abertura: 21/10/2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 2 de outubro de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito