DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300230 230 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2024 O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 297/2024 na modalidade Concorrência nº 000003/2024, objetivando a outorga de concessão da prestação e exploração do sistema de transporte público coletivo de extrema (MG) - STPC EXTREMA, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO A TOTAL I DA D E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 1º de outubro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Dublin Construções e Comércio Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 278.000,00 Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000 Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (10/09/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 130/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X L D Comercio de Peças Ltda. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos passeio 5 lugares, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES. Valor: R$ 142.000,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (25/09/2024). Contrato nº 131/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X M P Máquinas Ltda. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo minivan 7 lugares para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas, conforme condições e exigências estabelecidas na Resolução SES. Valor: R$ 119.990,00. Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (25/09/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais com Pavimentação em bloquete de concreto e execução de serviços de drenagem com a construção de bueiros tubulares. Edital e info: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/N, Centro, 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 17/10/24, 10h. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição, Morro José de Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. Edital e infor: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/N, Centro, 7 às 13h, e-mail: [email protected]. Abertura: 18/10/24 Horário: 10:00hs. Frei Gaspar, 2 de outubro de 2024. SAMARA PAULA PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N.º 160/2024 Torna Público, retificação de matéria publicada na Imprensa Nacional (IN), no dia 02 de outubro de 2024, Pág. 256. Onde se lê "que no dia 07 de novembro de 2024 às 08h:10min, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/". Leia-se "que no dia 12 de novembro de 2024 às 08h:10min, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/." Objeto: Registro de preços visando à contratação futura e eventual de empresa especializada na área de construção civil, para realizar, de forma padronizada, reformas, manutenções e ampliações em bens públicos ou privados utilizados pela Administração (prédios, ruas, calçadas, etc.), e reformas de interesse social, com o fornecimento de insumos e composições previstos e descritos na tabela SINAP - CAIXA (Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices) e ou SETOP (planilha referencial de preços para obras do Estado de Minas Gerais), para atender às necessidades do Município de Guapé/MG. Edital disponível: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: [email protected]. Guapé-MG, 2 de outubro de 2024. GABRIELA CRISTINA LOPES Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 233/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Acréscimo da quilometragem do item 02 - Rota Matão, de 17,5 km/dia. TERMO ADITIVO Nº 234/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Supressão da quilometragem da Rota 10, de 8,4 km/dia. TERMO ADITIVO Nº. 235/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2023, Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de obra para execução de meio-fio, sarjeta e bocas de lobo no Polo do Empreendedor Tim Vilas Boas, firmado com a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 9.158,16 , ou seja, 6,51%. TERMO ADITIVO Nº. 238/2024, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025. TERMO ADITIVO Nº. 239/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023, Pregão Presencial nº 092/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, firmado com a empresa EDUARDO CIUFFI RODRIGU ES FILHO. Motivo: Prorrogação de prazo até 21 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo n° 022/2024: Objeto Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de serviços de pedreiro de serviços gerais (estrutural, alvenarias, acabamentos e pisos) servente de serviços gerais, pintor de serviços gerais, calceteiro, serralheiro e carpinteiro, empresa contratada: Luiz Carlos da Silva Bento 95839984604, inscrita no CNPJ n° 36.536.688/0001-90, contrato nº 083/2024, valor serviço R$ 12.376,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Extrato de Processo n° 037/2024: Objeto contratação de empresa para o fornecimento de madeira, empresa contratada: E. Cazarim Madeiras, inscrita no CNPJ n° 23.317.340/0001- 46, Ata de Registro de Preço nº Ata11-1/2024, valor estimado R$ 754.325,00. Vigência da Ata até 30/09/2025. Extrato de Processo n° 039/2024: Objeto Aquisição de 01 Van com Acessibilidade 0km conforme resolução SES 9.428/2024, empresa contratada: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.741.144/0001-83, contrato nº 088/2024, valor R$ 270.000,00. Vigência da do contrato até 31/12/2024. Extrato de Processo n° 040/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de janelas para as casas populares construídas no loteamento São Joaquim, empresa contratada: Casa Nova Comercio de Vidros e Alumínios LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.715.512/0001-38, contrato nº 084/2024, valor R$ 26.945,92. Vigência da do contrato até 31/12/2024. Extrato de Processo n° 041/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de passes impressos para atender a Secretaria Assistência Social, empresas contratadas: Viação Bassamar LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.553.177/0001-95, Ata de Registro de Preço nº Ata19-1/2024, valor estimado R$ 24.150,00 e Paraibuna Transportes LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.448.221/0001-34, Ata de Registro de Preço nº Ata19-2/2024, valor estimado R$ 24.150,00. Vigência da Ata até 30/09/2025. Guarará 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 046/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos para abastecimento da farmácia municipal de Ibiá/MG. O edital de alteração encontra-se disponível para consulta nos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, devido ao fato de alterar o conteúdo das propostas, fica nova data de abertura do certame designada para o dia 16/10/24 as 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREENCIAL Nº 2/24 Torna público o Processo nº 052/24 PP nº 02/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de toda a frota de veículos. Sessão: 15/10/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-MG, 2 de Outubro de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 072/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses, fichas 377 e 378. Cláudia da Silva Araújo. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Processo nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: " Aquisição de Trator novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020" - Contrato nº 063/2024 - Contratado: DA TERRA LTDA, CNPJ 41.927.554/0001-16, no valor de R$ 175.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024 - Prazo de Vigência: 24/09/2024 - Prazo: 31/12/2024 - Fichas Orçamentárias nº 481/708 - Inconfidentes, 24 de setembro de 2024 - ROSÂNGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal - Publicado por: JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.