DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inconfidentes (MG), 24 de setembro de 2024 ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG. Abertura será dia 15/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital https://licitar.digital/. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024 - INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato do Contrato nº 081/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: M&M SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, ADMINISTRATIVOS E PRÉ-ESCOLA LTDA, CNPJ N° 34.112.444/0001-30, valor unitário: Item 3 - R$ 306,66 e Item 4 - R$ 338,88. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Maria Gleicilene Perdigão. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar preâmbulo para incluir o nome e documento do representante legal da empresa contratada no Contrato 222/2024, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Assinatura: 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 233/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 069/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eldorado Imobiliária Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Atenção Especializada - C EA E VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 244701 Processo de Licitação n°.: 047/2024 Modalidade: Concorrência n° 010/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Jacarezinho no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 58.893,98 Valor do contrato atualizado: R$ 1.643.793,91 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO Nº. 153/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 153/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 67/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Município de Leme do Prado-MG. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no distrito de acauã de minas município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração do item "10.14 - Qualificação Técnica", do edital e anexos da Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica retificado o edital e anexos e alterado a data de envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 21/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/10/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, de 2 de outubro de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PRC nº 190/2024 Objeto: Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora : J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 154.911,61 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 9.520,00 COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 13.421,83 Recursos: Próprio, ESTSUS, BLATB, EPID, END, EPI, SAUDE Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 18/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal EXTRATOS DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 52/2024 PRC nº 190/2024 Objeto Aquisição de gênero alimentício, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 249/2024 - J.C TEIXEIRA & CIA LTDA-ME./CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 154.911,61 Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 01/10/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 248/2024 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Dotações Orçamentárias: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 Ficha 922 para os valores relativos ao repasse Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio. Valor total : R$ 906.278,34 (novecentos e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento Data do Contrato: 30/09/2024. Concorrência Eletrônica nº. 013/2024 - Processo Licitatório n° 161/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Estevão Pedrosa Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 75, inc. II, da Lei 14133/2021, a dispensa de licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de peças e realização de revisão veicular do veículo Caçamba placa SIA5F82, ano 2022/2023 modelo Tector 240E28, pertencente à frota municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Obras de Manga/MG. Contratada: Deva veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02 Valor Contratado: R$ 5.956,69 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Manga 30 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14 /2024 - Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a Contratação de Empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de vila de Fátima - Manhuaçu/MG, operação nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021, convênio nº 915797/2021. Sessão dia 24/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE . Manhuaçu/MG, 1º de outubro de 2024. ALINE ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 053/2024 - Concorrência Presencial nº 06/2024. Edital Resumido - Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referência / Projeto básico. A entrega dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 09h30min do dia 17/10/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, 2 de outubro de 2024 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito