DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, A homologação da Concorrência 04/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no Jardim Serra Azul para a empresa Solear Construções E Comercio LTDA no valor de R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 20 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a adjudicação da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas 15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a homologação da Concorrência 03/2024, cujo objeto é execução de pavimentação em bloquete das ruas 15 e 30. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 18 de setembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços nº 07/2023. 4º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços do valor Contratual dentro do percentual do índice do (INCC-M) Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado, sendo no percentual de 2,520693229% do valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do reequilíbrio é de R$ 56.844,82. Cláusula 2ª: Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 20/12/2023. Lê se: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 20/12/2023 e Onde se lê: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 05/02/2024. Lê se: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 115/2023 com data de 05/02/2024. Data: 26/09/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 1 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 043/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 220/2023, Concorrência Pública n° 017/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 279.575,97 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Munhoz/MG, 26 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo Licitatório n.º 250/2024 - Pregão Eletrônico n.º 078/2024, Registro de Preço n° 070/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 02/10/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital nº 020/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2024, Registro de Preço nº 09/2024. Torna público que realizará em 18 de outubro de 2024 Licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de Empresa sob o regime de Empreitada por Preço Global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 2 de outubro de 2024 FERNANDO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 11/2024 E 12/2024 PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024 O município de Novo Cruzeiro - MG torna público a realização dos seguintes pregoes: PE nº 11/2024 no dia 17/10/2024 às 11h00min. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de coroas artificiais, remoção funerária, roupas, urnas e velas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Cruzeiro e PE 12/2024 no dia 18/10/2024 à 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro. Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRORROGAÇÃO PE nº 9/2024 O município de Novo Cruzeiro - MG torna público que, considerando alterações ao edital do pregão eletrônico n° 09/2024, fica prorrogada a sessão de licitação para o dia 17/10/2024 às 08h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1578 e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Em 2 de outubro de 2024 GIDENILVA DIAS FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº009/2024 - PROC. ADM. Nº 237/2024 - Realizará contratação para elaboração de levantamento radiométrico, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 08/10/2024 às 08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 30 de setembro de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº010/2024 - PROC. ADM. Nº 249/2024 - Realizará aquisição de cofre de aço para armas de fogo, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 09/10/2024 às 08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 30 de setembro de 2024 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG / CNPJ 01.612.500/0001-47, procederá a ADESÃO da ARP Nº 017/2024 p/ contratação da empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ nº 45.785.473/0001-80 p/ fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, dentre outros. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 056/2023- P.P. 019/2023 -SRP. Patis/MG, de 2 de outubro de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, Concorrência 04/2024, no dia 18/10/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de quadra poliespotiva sem cobertura com mureta de proteção e alambrado, no bairro sebastião rodrigues de almeida municipio de pintópolis-mg. Período das propostas: De 03/10/2024 a partir de 09h00hs, até 18/10/2024, às 08h00. Lances: 18/10/2024 a partir das 08h10min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação