DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloco sextavado no trecho inicial da estrada que liga a sede do município ao distrito de Pinheiros Altos no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. O valor total do presente aditivo de decréscimo é de R$ 3.286,29; perfazendo assim, aproximadamente 1,02% (um vírgula dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, portanto, dentro do limite fixado no artigo 124 e 125 da lei nº. 14.133/2021. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 179/2024, Pregão Eletrônico nº. 023/2024, Registro de Preços nº. 017/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível diesel s10. Contratada: CRISTOVAM JOSE SILVA LANA - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor total de R$508.800,00 (quinhentos e oito mil e oitocentos reais). Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 142/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 102/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 143/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 103/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Pregão Presencial nº 003/2024, Processo nº 23/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção de toda a frota de veículos das secretárias municipais de Ponto Chique/MG. Abertura da sessão: 16/10/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 2 de Outubro de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 17 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 2 de outubro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório Nº 132/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 15/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de outubro de 2024 às 08:30h, para Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado de concreto com resistência mínima de 35 MPa, seguidas por drenagem superficiais de concreto usinado e guias de meio fio para delimitação e travamento nas ruas: Helmar de Aquino, Nestor Barros e Francisca de Paula, todas no bairro Jacarandá, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032024-073483/2024 e Programa nº 09032024, firmados entre o Município de Rio Casca e o Governo Federal. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 30 de setembro de 2024 LEILA APARECIDA BARROZO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Proc. Administrativo 199/2024 A Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Rio Pomba, na figura de Unidade Requisitante do referido certame, decide anular o processo licitatório, devido à necessidade de propor adequações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, de modo a coadunar com o entendimento invocado através do Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG 349/2024. Rio Pomba, 2 de outubro de 2024 MICHELLE PAMELA GONÇALVES DA COSTA LISBOA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 024/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, autuando o Processo n° 190/2024, objetivando a aquisição de máquina rodoviária (tipo maquinário- retroescavadeira 0km). Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas E Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 450.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 181/2024, Pregão Eletrônico Nº 070/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 23/09/2024, Seção 3, pág. 261, e Estado de Minas, edição de 21/09/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 15h do dia 07/10/2024, LEIA-SE: às 9h do dia 17/10/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em 21/09/2024, com término previsto para 21/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 26/09/2024 até 09/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3747/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 083/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 024/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA COMENDADOR CUSTÓDIO RIBEIRO, Nº 563, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE EMERSON DE ANDRADE PAIVA E CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CAPE - CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratada: CARINE DO NASCIMENTO ANDRADE PAIVA; EMERSON DE ANDRADE PAIVA. Valor: R$ 49.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3748/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 086/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 026/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 59.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.