DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Outubro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo 115/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Trator Agrícola com Potência Mínima de 75cv e Carreta Agrícola, Material Carroceria: Madeira, Capacidade: 6 T), em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº956851/2024 - Transferegov.br nº007982/2024 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Abertura Das Propostas: 16 de outubro de 2024 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0065/2024, Pregão Eletrônico n.º 0022/2024. Objeto: contratação de serviço de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde para a rede de atenção primária e vigilância em saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda- feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0022/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 2 de Outubro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024, Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024, Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Contrato nº 239/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 25.856,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo referente aos Contratos nºs 098/2024 e 100/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 098/2024 do item 50: Leite em Pó, Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 16,67; item 69: Óleo de Soja Refinado, passando o valor unitário a ser de R$ 7,09; item 74: Pão de Forma Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 7,79 , junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA e do Contrato original nº 100/2024 do item 25: Carne Bovina de 2ª, limpa, cota principal, ampla concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 23,99, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATANTE: Município De São Francisco/MG. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 251/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e reurbanização em vias urbanas no município de São João Nepomuceno-MG, com pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em atendimento aos Convênios Federais Nº 953506 e Nº 953519. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/. São João Nepomuceno, 1º de outubro de 2024 SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 17/10/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 1º de outubro de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 016/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos, a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e suas unidades gestoras, a estruturação da nova Sede da Prefeitura Municipal e unidade administrativas, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto Cozinha Escola, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, as unidades de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e unidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 15/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 020/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atendimento às atividades e procedimentos administrativos das Secretarias e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 17/10/2024 ás 08:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 018/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Fórmulas, Suplementos Infantis, Módulos e Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 16/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato do Edital - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 099/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do almoxarifado da Farmácia Municipal, "Farmácia de Minas", localizada no Centro do Município de São Pedro dos Ferros/MG, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência). O Edital está disponível através do e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br com a devida identificação. Tipo menor Preço global. Protocolo: 23/10/2024 às 08h59min. A abertura será às 09h do mesmo dia, na plataforma da Licitar Digital. São Pedro dos Ferros/MG, 2 de outubro de 2024. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, através do Setor de Licitações e Contratos, informa a alteração do Edital de Licitação - Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, conforme abaixo: Item 8.5.1. Onde se lê: Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Obrigatório). Leia-se - Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Opcional). Inclusão Item 6.14.5. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável conforme (Anexo V). Data de abertura: 15/10/2024 às 9h00min. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Senador Modestino Gonçalves-MG, 2 de outubro de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração