DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Final das Propostas: 17/10/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 17/10/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 2 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 64/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Presencial nº 07/2024, Processo nº 64/2024, Julgamento: Maior Desconto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela oficial da ANVISA-CMED. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 15/10/2024, no Setor de Licitações situado na Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 2 de outubro de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 1º de outubro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2024 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto: Aquisição de Limas Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 22/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 315.825,88. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 26 de setembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 - SRP NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90462/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (chocolate em pó, amido de milho, biscoito água e sal e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do Servidor Público Nacional, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024- SRP NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90508/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIACRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (detergente enzimático neutro, detergente neutro, equipo, fio catgut simples 4-0 e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do Servidor Público Nacional, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que ate as 13:00 horas do dia 07 de outubro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para elaboração e emissão de laudos de atualizações dos documentos referente á segurança do trabalho e medicina ocupacional, a ser utilizado nas secretarias para melhoria nos serviços do Município de Uruana de Minas-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 2 de outubro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 115/24 - P.L. 219/22 - P.E. 055/22 PARTES: PMV e a DENTAL MARIA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 083/2023, visando a aquisição de insumos e equipamentos para atender à Rede Odontológica do município, em atendimento à SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 28.520,33. FDO: 357, 373. Vespasiano, 02/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo nº 52 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.385,19 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.424 de 24 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 02 de outubro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. Extrato de termo aditivo nº 56 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 412.954,79 (Quatrocentos e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.424 de 24 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 02 de outubro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024 PROCESSO nº 1749/2024. Concorrência eletrônica n° 90037/2024 SEI 0937.0.000004009/2024-5. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na estrada Sapé-Paraiso, no valor total de R$700.000,00 (setecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações Viçosa, 2 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito