DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. 1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 2.385/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 2/2024-AFUÁ-PA Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação e Fundo Municipal De Educação, durante o ano de 2024.Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 40/2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social, CNPJ Nº 18.142.506/0001-09, Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, CNPJ 33.614.394/0001-27, contrato 24-0906- 001, valor R$ 816.852,76. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36, contrato 24-0906-002, valor R$ 131.613,20. Contratada: A. A. Distribuição E Importação De Artigos De Decoração Ltda, CNPJ 17.063.632/0001-05, contrato 24-0906-003, valor R$ 67.627,20. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 24-0906-004, valor R$ 52.106,71. Contratada: G8 Armarinhos Ltda, CNPJ nº 14.232.132/0001-53, contrato 24-0906-005, valor R$ 73.424,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos. Ass.: 06/09/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F Cardoso E Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Contrato 24-0903-003, Valor R$ 802.110.60. Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, Contrato 24-0903-004, Valor R$ 153.015,12. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Contrato 24-0903-005, Valor R$ 101.590,20. Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Contrato 24-0903-006, Valor R$ 90.873,00. Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda CNPJ 05.003.408/0004-83, Contrato 24-0903-007, valor R$ 277.848,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 6 (seis) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - C EO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. 03/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024/PMAP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 2 de outubro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO nº. 059/2024, publicada no DOU dia 15/04/2024 seção 3 n°72, pag. 191, para informações e-mail, [email protected]. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°061/2024, publicado no DOU, seção 03, n°83, pág. 243 de 30/04/2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47", Lê - Se: " CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. " PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMED. Repetição OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Benevides/PA. Data de abertura: 18/10/2024. Hora: 10:00. Local de Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada dos editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br ou benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesas: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 11.503.226/0001-21, Contrato Administrativo nº. 038/2024 FMS, no valor de R$ 232.530,60 (Duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). OBJETO: Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Dotação Orçamentária: -2.007 - A Manutenção do PAB - FIXO; -2.008 - Manutenção Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção PAB - ESTADUAL; -2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; -2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 01/10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15 Contrato Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 233.142,50 (trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 26/09/2024 Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-SEMED Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15 Contrato Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 233.142,50., Brasil Novo-PA, 19 de setembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SEMED - ATA 031/2024 Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15, valor R$ 618.051,70 (seiscentos e dezoito mil, cinquenta e um reais e setenta centavos). Brasil Novo-PA, 20 de setembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-05 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024061. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 719.620,00 / CONTRATO Nº 2024062. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 11.500,00 / CONTRATO Nº 2024063. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 217.560,00 / CONTRATO Nº 2024064. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 354.853,00. - CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. / CNPJ: 09.647.935/0001-39. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. / ASSINATURA: 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CONC/CCL/PMCA. Abertura: 21/10/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA , Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação/CCL/PMCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73, no valor de R$ 574.020,82. Homologação: 02/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 059/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor global de R$ 574.020,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 02/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.