DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 1204005-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPF Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204008-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204010-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Qualimagem Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 31.950.325/0001-69. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204012-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204017-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Heal Care & Dubebe Comércio Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosmedicos e Perfumaria Eireli, CNPJ 18.252.904/0001-70. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa Especializada em Reforma da Praça da Alvorada No Município de Capitão Poço, Conforme Descrição no Termo de Referencia - Anexo I. conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO 2024.080401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ 38.297.946/0001-34 Valor global Valor R$:4.793.933,87 (quatro milhões e setecentos e noventa e três mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos) global. Vigência 08/04/2024 à 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024PMC TIPO: Menor Preço por Item, OBJETO: Registro de Preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços De Transporte Escolar Fluvial, Com Condutor, Para Atender Os Alunos Da Rede Municipal E Estadual Do Município De Curuça SESSÃO PÚBLICA: DIA 16/10//2024, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES: EDITAL DISPONÍVEL: na sede da prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://ww.portaldecompraspublicas.com.br. Em 2 de outubro de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLO G I A EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Em 2 de outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMA DA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Em 2 de outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO nº AA 01/2024-PMGP. Entidade não participante ("carona") ao Pregão SRP Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001- 14, contrato nº 20240302, valor R$ 898.700,00. Data de assinatura: 01/10/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 007/2024-PMI-INEX-SECULT. Objeto: Contratação de Empresa para Execução e Assessoria da Política Nacional ALDIR BLANC no Município de Igarapé-Miri, para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contrato n° 007.1/2024-PMI-INEX-SECULT, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: EUDES NERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 08.563.922/0001-19. O valor global de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) pago em 4 parcelas. Vigência: 12(doze) meses a contar 13/06/2024 prorrogável conforme caput, do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240418; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00011; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE AO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHAORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 474.891,28 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Feita no dia 12 de agosto de 2024, Segunda-feira, no D.O.U, seção 3 página nº 154, referente ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº 1706/2024-PMLA-D. ONDE SER LÊ: Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos, plantonistas e consultas para atenção básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Empresa: Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 59.760,04. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 03/07/2024. Gabriel Sidney Souza de Avelar Secretário de Saúde. LEIA-SE: Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos, plantonistas e consultas para atenção básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Empresa: Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36, Valor da contratação: R$ 239.040,16. Autorizo a presente contratação, fundamentada no artigo 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008 Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.E.E.M Oscarina Antônia Souza do Rêgo, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com convênio nº039/2024 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/10/2024. Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação