DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 190901/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da VF Consultoria Ltda, CNPJ nº 50.137.674/0001- 00, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2024 EMERSON LUIZ BRAGA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240075. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.112,37 (cinquenta mil, cento e doze reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais). e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto no Município de Magalhães Barata/Pa. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Processo Administrativo nº 0204001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Construserv Comercio e Serviços Ltda, inscrito(a) no CNPJ 53.384.263/0001-08. Início de vigência 27/09/2024 a 18/11/2024, assinatura do termo aditivo 27 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 100901/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 20240165. Valor Global R$ 20.619,00. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 19.087.866/0001-00. Contratado: N L Santos Ltda, CNPJ nº 53.861.929/0001-71. Objetivo: aquisição de Equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Vigência: 17/09/2024 a 31/12/2024, assinatura 17/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 100901/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da N L Santos Ltda, CNPJ nº 53.861.929/0001-71, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2024 WILKA PIMENTEL FONTES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 007/2024. Processo Administrativo nº 040901/2024. Espécie: Extrato de Contrato nº 20240185. Valor Global R$ 88.628,80. Contratante: Fundo Municipal de Educação Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 29.892.744/0001-40. Contratado: SRM Comercio E Serviços Ltda, CNPJ nº 36.983.412/0001-36, Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Teodora Costa Ferreira, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024, assinatura 16/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 040901/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da SRM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 36.983.412/0001-36, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata, 2 de outubro de 2024 EWILLY GABRIELLY BORGES BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024-SEVOP Origem: CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Processo N° 050505211.000016/2024-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Compromissária: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 28.926.233/0001-39, Valor R$ 1.124.999,00 - Vigência: 12 meses. Marabá/PA, 27.09.2024. Ass. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 446/2024/CPL Beneficiário - : TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.441.103/0001-61, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 8.887,36 (Oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 447/2024/CPL - Beneficiário - : R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos Lotes: 02, 03, 05, 06, 08, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 1.570.515,95 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°448 /2024/CPL - Beneficiário - : JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 10,12 perfazendo o Valor Total de R$ 720.800,55 (Setecentos e vinte mil, oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 02/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 394/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 43.199,00 (quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais), Assinatura: 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 399/2024-SMSI, Processo nº 050505460.000032/2024-51, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, objeto: fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus órgãos adidos, Empresa: R A MACHADO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. Valor: R$ 797.500,00 (setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 395/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000145/2024-92, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 358/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: Q S COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89; VALOR DE R$ 3.376,94 (Três mil, trezentos e setenta e seis reais, noventa e quatro centavos). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. Extrato ao contrato Nº 396/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000146/2024-81, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 359/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.735.708/0001-80; VALOR DE R$ 1.160,50 (Um mil, cento e sessenta reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. Extrato ao contrato Nº 398/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000147/2024-81, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 441/2024 objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Controle; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001- 03; VALOR DE R$ 7.315,00 (Sete mil, trezentos e quinze reais). Assinatura 01/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. Extrato ao contrato Nº 400/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000149/2024-71, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 440/2024 objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato; Empresa: TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11; VALOR DE R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Assinatura 02/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.074/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 009/2023-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF SALOMÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA FL. 16, S/N, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 132/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 30/11/2024; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 24/01/2025. Contratada: CCL CLARA CONSTRUTORA LTDAI, CNPJ n° 34.881.458/0001-19. Assinatura: 02/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: FREEHEAD ASSESSORIA DE COMERCIO DE MODA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.236.483/0001-29, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 7.263,92 (Sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedoras dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 44.399,60 (Quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.177.123/0001-90, vencedora dos Itens: 04, 05, 06, 09, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 77.320,40 (Setenta e sete mil, Trezentos e vinte reais e quarenta centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 32.231,12 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e doze centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 10 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 51.510,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dez reais), RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 52.280.387/0001-80, vencedora dos Itens: 13 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 87.318,00 (Oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 1º de outubro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024 Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024- CEL/PMM, Processo N° 050505211.000016/2024-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 28.926.233/0001-39, Valor R$ 1.124.999,00. Marabá/PA, 27 de setembro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde