DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300239 239 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CEL/PMM PROCESSO Nº 050505211.000023/2024-01, CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CEL/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, e CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 422/2024/PROGEM- PM/PROGEMPMM, que concluiu pela revogação do presente procedimento em razão da necessidade de ajustes nos critérios e exigências previstas no edital, com o intuito de adequá-los às melhores práticas recomendadas pelos órgãos de controle, em particular o TCM/PA no Processo nº 1.042001.2024.2.0018 por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO SUPRACITADO. Marabá/PA, 30 de setembro de 2024. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1° Termo aditivo ao contrato n° 006/2024-Seminf, Pregão eletrônico nº 005/2023-Seminf, circulada D.O.U Seção 3 pag. 225 em 10/09/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 281.822,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor total R$ 364.474,06 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do 1° Termo aditivo ao contrato n° 006/2024-Seminf, Pregão eletrônico nº 005/2023-Seminf, circulada D.O.U Seção 3 pag. 225 em 10/09/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 281.822,50 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor total R$ 364.474,06 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2024-SEMINF. Contrato nº 014/2024-SEMINF. Processo nº 063/2024-PMMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: C W de Almeida Junior Epp/SS. Da Rescisão: Fica rescindido Amigável pela C W DE ALMEIDA JUNIOR EPP/SS o contrato oriundo da Dispensa Eletrônica nº 004/2024-SEMINF, cujo objeto é a Dispensa eletrônica de licitação para aquisição emergencial de cestas de alimento, kit de higiene pessoal e kit de limpeza, para ações humanitárias da coordenadoria de proteção e Defesa Civil de Mojuí dos Campos. Do Fundamento Legal: A rescisão se dá por ato Amigável da C W de Almeida Junior Epp/SS, nos termos do inciso II, do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura da Rescisão: 30/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020 Base Legal: Art. 75 Inciso III, "a" da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024- 020, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, Com a empresa A PROTACIO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.268.980/0001-43. Ratificação: 03/10/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 01/10/2024. Cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-SEMED/2024 No dia 01/10/2024 foi adjudicado e no dia 02/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA. Empresa vencedora: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, no valor de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 2 de outubro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220401 da Tomada de Preço nº TP 007/2022-PMP. Objeto: Aditivo de acréscimo de valor, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no bairro Tozetti do Município de Pacajá/PA. Valor anterior: 2.202.930,54 (dois milhões, duzentos e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Valor do acréscimo: R$ 234.171,52 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Valor atualizado: R$ 2.437.102,06 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e dois reais e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli CNPJ: 10.734.995/0001-78. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. André Rios de Rezende, Ordenador de despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 551/2024 ao CONTRATO Nº 1667/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 777.279,00. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Valor global: R$ 84.000,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 957/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, SANTOS E FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em belém/pa e ulianópolis/pa. Valor global: R$ 1.323.600,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: FMS.C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 958/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009/PMP, GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender o hospital municipal de paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao sus - sistema único de saúde em ulianópolis/pa. Valor global: R$ 1.076.700,00. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 964/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052/PMP, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (hidráulico/elétrico) manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 25.000,00. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 968/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00030/PMP, I G R E JA BATISTA NACIONAL EM PARAGOMINAS. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento da escola municipal de ensino infantil (emei) unidos em cristo, zona urbana do município de paragominas. Valor global: R$ 98.400,00. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 264, Edição do dia 01/10/2024. No CONTRATO Nº 962/2024 - CARONA A/2024-00010/PMP, CONSÓRCIO IP SOLAR LTDA. Onde se lê: DANT ELETRICIDADE LTDA. Leia - se: CONSÓRCIO IP SOLAR LTDA. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 556/2024 ao CONTRATO Nº 1514/2022, INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022-00014, PMP/ CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 29.990,00. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 893/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004/PMP, NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com o objetivo de equipar e modernizar a unidade pública da rede de serviços de proteção social especial de média complexidade do suas - creas do município de paragominas. Valor global: R$ 7.740,00. Vigência: 10/09/2024 a 08/03/2025. Recurso: C/C: 67.898-8 SIGTV - ESTRUT.SUAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Contrato nº 033-1/2024-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LT DA - DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, data da assinatura do contrato 03 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2024-PMPM PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Sendo vencedora a empresa: W S MARQUES SERVICOS LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2024. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa