DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2024. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 033/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Ordem de Serviço nº 003-1/2024-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERV I CO S LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº 2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, data da assinatura da Ordem de Serviço 03 de outubro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005- 1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 190, terça-feira, 01 de outubro de 2024, Pág. 264. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 15/10/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 17/10/2024 [...]". Porto de Moz-PA, 2 de outubro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 045/2024 Concorrência Eletrônica nº 013/2024 H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.313.897/0001-09. CONTRATO Nº 261/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Juscelino Kubitschek (JK), Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data de assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 26/09/2024 e término em 26/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.101.375,36 (Um milhão cento e um mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FME Aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE e PEAE, para atender as necessidades das Escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 16/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 16/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 2 de Outubro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90018/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA". A licitação foi declarada FRACASSADA. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.10.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório Municipal; EMPRESA CONTRATADA: REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.088.088/0001-52; Valor do Contrato: R$ 52.338,19 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos); Vigência do Contrato: 10/09/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 10 de setembro de 2024; Ordenador: SALVIO CAR LO S FREIRE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/06.12.01- PMSIP Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2024.06.12.01; Lotes I III, e IV, com Valor Global: R$ 735.519,22 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 12/06/2024 a 12/06/2025; Data de assinatura do contrato: 12 de junho de 2024 Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.04- PMSIP. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.04, com a empresa SOLU Ç ÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24, em virtude da impossibilidade de aditamento, sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 2023.12.04.02 - PMSIP. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.12.04.02, com a empresa M. A. DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.200.388/0001-35, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 2 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.02.01 - PMSIP Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2024.09.02.01; Valor do Contrato: R$1.990.846,36 (um milhão novecentos e noventa mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); A vigência deste contrato será da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 2 de setembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/05.22.02- PMSIP Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 4.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.05.22.02; Lote II, Valor do Contrato: R$ 159.961,71 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024 Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.02- PMSIP Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.02, com a empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, em virtude da impossibilidade de aditamento, sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.04.02 - PMSIP. OBJETO: Aquisição de peças para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 5.669.458/0001-51; Contrato nº 2024.09.04.02; Valor do Contrato: R$ 1.037.376,22 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 04.09.2024 a 31/12/2024; Data de assinatura dos contratos: 04 de setembro de 2024 EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL , com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 2023.09.13.02, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 164/2022, 11 (onze) meses e 9 (nove) dias, ou seja, de 13.07.2023 a 22/06/2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 11 de julho de 2023 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 164/2022, 06 (seis) meses, ou seja, de 22.06.2024 a 22.12.2024, , cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 20 de junho de 2024.