DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300241 241 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da VIGENCIA por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/06/2025, ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024- SEMAP. Objeto Ampliação de microssistema de abastecimento de água da comunidade de Igarapé do Costa, na cidade de Santarém/PA. Vencedor: J A Fontenele Junior Engenharia Eirel - CNPJ 24.901.546/0001-81, vencedor do lote 1. Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024 JEAN MURILO MACHADO MARQUES Sec. Mun. de Agricultura e Pesca Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Insumos de usos Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ nº o 34.577.439/0001-01, vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76. Declaro dos itens 4, 12, 15, 34, 59, 66, 69, 72 e 74 fracassados e os itens 71 e 75 desertos de propostas Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do termo de Extrato de Termo Aditivos 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023 da Dispensa de Licitação n° 050/2023, Empresa: E J Pereira Filho, publicado em 27 de agosto de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 165, página 193. ONDE SE LÊ: Objeto: Adita o percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$32.400,00. LEIA - SE: Objeto: Adita o percentual de aproximadamente 16,29% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$32.400,00. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 128/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, valor: R$ 3.831,10 (Três mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Contrato Nº 129/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 22.925,46 (Vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Contrato Nº 130/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62, valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva, serviço de lavagem e reboque guincho e assistência técnica nas lanchas escolares, ônibus escolares e veículos que fazem parte da frota da SEMED. Tendo como vencedora as empresas: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.965.972/0001-37, nos lotes I e II e J. F. BATISTA TRANSPORTES, CNPJ: 29.132.567/0001-01, nos lotes III e IV. Santarém, 2 de outubro de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 027/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 012/2024- SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor de R$ 5.149.784,00 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais). Santarém, 1º de Outubro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Assinatura da Ata 008-SEMTRAS: 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: A C BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06, com o valor global de R$ 84.387,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e sete reais); Assinatura da Ata 013-SEMTRAS: 02/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: ANDREANI EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 55.422.477/0001-57, com o valor global de R$ 38.032,00 (trinta e oito mil e trinta e dois reais); Assinatura da Ata 020- SEMTRAS: 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com o valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); Assinatura da Ata 025-SEMTRAS: 02/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: S L DE OLIVEIRA COMER C I O, CNPJ 45.479.105/0001-03, com o valor global de R$ 16.088,00 (dezesseis mil e oitenta e oito reais); e Assinatura da Ata 032-SEMTRAS: 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresa adjudicada e homologada: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.571.803/0001-80, com o valor global de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais). As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMJEL A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024- SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresa adjudicada e homologada: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda - CNPJ 28.480.081/0001-93, vencedora do itens: 01, 02, 03, 04 e 05. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RESCISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO N° 025/2023 - SEMURB. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 025/2023 -SEMURB, cujo objeto era "Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos". Contratada Empresa: ESTAÇÃO ESPETOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 17.271.649/0001-40, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. JEAN MURILO MACHADO Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240528 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 202.401,69 (duzentos e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240529 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.176,94 (cem mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 909240017 ORIGEM: Processo de adesão n. A-002/2024-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2 PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PROCESSO Nº 26298004409/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-017 Aquisição de Veiculo para Secretaria Municipal de Educação/PNATE Apoio ao Ensino Fundamental. Classificação econômica: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 320 vinte dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024