DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240275; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município; VALOR TOTAL: R$ 524.520,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de outubro 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240383, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 40.252,94 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240381 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024-PE-SRP Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20 Valor Total Vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240382 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024-PE-SRP Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001- 90, Valor Total Vencedor: R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.553.425/0001-42, Valor Total Vencedor: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), C B REPRESENTACO ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total Vencedor: R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), Valor Total da Homologação: R$ 381.946,59 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica 90014/2024 Contratação De Serviço Técnico Especializado De Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Odontológicos Para O Fundo Municipal De Saúde De Terra Santa, Abertura No Dia 09/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 1º de Outubro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-1809001 Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de limpeza, Higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 16/10/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024/ADM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº. 11.566.218/0001-24, arrematante dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030;031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 045; 046; 047; 049; 050; 051; 052; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066;067; 068; 069; 070; 072; 073; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 130; 131; 135; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 169; 170; 172; 173; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194, com valor global da arrematado de R$: 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 253.802,90 (duzentos e cinquenta e três mil, e oitocentos e dois reais e noventa centavos), TUCUMÃ - PA, 2 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS Itens Fracassados/Desertos A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 009; 039; 040; 041; 0042; 043; 044; 048; 053; 054; 055; 056; 071; 074; 075; 091; 092; 093; 094; 095; 121; 129; 132; 133; 134; 136; 168, do Processo Licitatório nº 9/2024-057FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, F R AC A S S A D O S / D ES E R T O S . Tucumã - PA - 2 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2021-005IPMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 189, página 254, coluna 02, em 30 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO", passa a se lê: "QUINTO ADITIVO QUALITATIVO". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS, circulado no DOU, Seção 3, N° 185, página 212, coluna 01, em 24 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "04 de outubro de 2024, às 09:00min", passa a se lê: "15 de outubro de 2024, às 09h00min". Tucumã - PA, 02 de outubro de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMU Contratação de Empresa Especializada para Construção do Monumento Sagrado Coração de Jesus, no Município de Ulianópolis-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. consoante ao Processo Administrativo Nº 057/2024-SEMAF/PMU. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 11/11/2024. [email protected] Fone: (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-PG/FMS Abertura: 21/10/2024 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 009/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 01/01/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230182. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230140. Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Objeto: Termo Aditivo de PR A Z O. Origem: PREGÃO Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230246. Contratante: FMS Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-20 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230241. Contratante: FMS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230236. Contratante: FMS Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 003/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.