DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMU O Município de Ulianópolis, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados que, por razão de inconsistência, divergências de valores de referência da obra em alguns documentos do certame como: Estudo Técnico Preliminar, Planilha Orçamentária e demais anexo do processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial de nº 003/2024-PMU, Processo Administrativo nº 056/2024- SEMAF/PMU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, fica CANCELADA a Sessão Pública de abertura marcada para as 09:00h do dia 29 de Outubro de 2024. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 455/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Vigência 02/10/2024 a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 456/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vigência 02/10/2024 a 02/01/2025. Ass.: 27/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 235/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 238/2023/CPL ref: Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 239/2023/CPL ref: Tomada de Preços 002/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 377/2022/CPL ref: Tomada de Preços 016/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M . E . F. Professora Angelina Oliveira Reis - Polo do Limondeua - Localidade de Taperebateua - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Ass.: 02/10/2024. Vigência 04/10/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - Maxima a de Lima Dantas - CNPJ: 04.439.799/0001-78 - Apostila 01 - acréscimo de 5,69%. ASSINATURA: 27.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para efetivação de serviços de execução de revestimento asfáltico em diversas ruas da Cidade de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00176/2024 - Construtora Gurgel Soares Ltda - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 218.869,37. ASSINATURA: 02.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES - PADRÃO FNDE, localizada na zona urbana do município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 2 de outubro de 2024. THIAGO BELMONT DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA , PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍ CO L A ) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 08.01 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.0078.1020 ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00179/2024 - 17.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09; CT Nº 00180/2024 - 17.09.24 - 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; CT Nº 00181/2024 - 17.09.24 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CARRETA BASCULANTE, DEBULHADEIRA, PICADEIRA ENSILADEIRA, PLAINA AGRÍCOLA, CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 54.083,00; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - R$ 2.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 56.572,09. Belém - PB, 17 de Setembro de 2024. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO SE R V I ÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 1º de Outubro de 2024. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que objetiva: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: E. OLIVEIRA DE PAULO - R$ 145.950,00; EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 8.918.400,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 169.000,00. Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024. JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços e confecção de itens de serralheria para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. VIGÊNCIA: até 01/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00207/2024 - 01.10.24 - EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 4.459.200,00.