DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300244 244 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60011/2024 - 927368 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço de reagentes e outros insumos para atender as necessidades do laboratório Dr. Ciro Pereira de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras no ano de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 1º de Outubro de 2024. CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camalaú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16547/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luiza Souza De Figueiroa Serviços Medicos (Clinica Alf). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16310/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Luiza Souza De Figueiroa. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16589/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Francisco De Assis Batista De Melo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Continuidade Do Serviço Da Ubs Ramadinha I, Localizado Na Rua Brasiliana Gervásio De Castro Nº82, Ramadinha, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16213/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 20.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco De Assis Batista De Melo. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16634/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande-Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps Iii, Localizado Na Rua Cônego Pequeno, Nº 257, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16298/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 48.516,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabyo Napoleão De Lima Beltrão. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16644/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.315,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16646/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Miguel Henriques De Sousa Eloi, Rodrigo Dos Santos Lima, Luis Gustavo Pessoa Cabral, Maria Clara Mendonça Da Silva, Ana Júlia Da Silva, Gabriel Kalebe Costa Pereira, Cristhyan Silva Cruz, José Gustavo Pinheiro De Sousa E Paula Christina Procopio Medeiros Silva Pinto Peixoto, Joarlan Calixto Lucena, Pablo Guilherme Leonardo Silva E Maria Do Carmo Pereira De Andrade Processo N° 0832331-05.2023.8.15.0001, 0801309-89.2024.8.15.0001, 0831527- 37.2023.8.15.0001, 0803323-80.2023.8.15.0001, 0804344-91.2023.8.15.0001, 0806803- 66.2023.8.15.0001, 0819482-98.2023.8.15.0001, 0810956-45.2023.8.15.0001, 0801821- 72.2024.8.15.0001, 0811698-36.2024.8.15.0001, 0824289-30.2024.8.15.0001 E 0824299- 74.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 55.284,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16205/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB, referente ao Recursos 043610/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da- transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima - PB, 2 de setembro de 2024. BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32. Curral Velho, 23 de agosto de 2024 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal do município de Igaracy-PB, Contato de Repasse nº 899025/2020, operação 1070155-98 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024 CHAVE CGM: 1HXW-HJAO-HHBZ-8TDI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23.725/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91145/2024 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 02/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/11/2024, às 10:00hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91145/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024 CHAVE CGM: KR5Y-CKJI-65ZA-AXGQ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº64.899/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91142/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da Avenida Ruy Carneiro, Município de João Pessoa/PB (Alargamento). A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 01/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/11/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91142/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 01 de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2024 CHAVE CGM WOSX-FFQ8-D027-47FR A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/10/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK, IMPRESSORA, NOBREAK, ESTABILIZADOR) E SOFTWARE (CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE,