DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300245 245 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9923. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 27 de setembro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2024 CHAVE CGM 8VC6-P98G-BTHW-8CQL A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 16/10/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10029. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 27 de setembro de 2024. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.085/2024 P A R T ES : CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). CONTRATADA: CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA OBJETO: Execução dos serviços de locação de decoração natalina, cenografia, incluindo a instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, na cidade de João Pessoa. PRAZO EXECUÇÃO: 151 (Cento e Cinquenta e hum) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08002/2024. VALOR: R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais) ÓRGÃO: 11000 - Secretaria de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 SEINFRA - AÇÕES DE GOVERNO 25.752.5115.111082 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -33.90.39 FONTE DE RECURSOS: 1.500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 27 de setembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA VINICIUS ABDON CALHEIRA TRINDADE - Sócio Administrador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2.023/2023 UEP/SEGGOV Partes: Contratante - município de João Pessoa, representado pelo secretário de gestão governamental do município de João Pessoa/pb. Cnpj - 08.778.326/0001-56 Contratado - CODEX REMOTE CIENCIAS espaciais e imagens digitais ltda CNPJ - 07.704.429/0001-09 PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.619/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência) Prazo execução: 16 meses Prazo vigência contratual: 18 meses Valor global do contrato: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616 Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA C I DA D E Elemento de Despesa: 4.4.90.40 Fonte de recursos: 1754 Integrante do PPA Vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, 20 de Agosto de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.814/2024 CHAVE CGM: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E Modalidade: Concorrência pública nº 11.016/2024 Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação reforma e manutenção das Cmeis Márcia Suenia Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das Graças em João Pessoa PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.223.818/0001-12 com proposta no valor de R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), João Pessoa, 27 de setembro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - R$ 298.621,95. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação Pilões - PB, 1º de outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 00011/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 0022/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da Administração Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$12.233,60 (doze mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Assinatura do aditivo contratual: 30/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68. Riachão - PB, 1º de outubro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.122.1004.2111 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - FARDAMENTO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00080/2024 - 01.10.24 - JRT CONFECÇÕES LTDA - R$ 39.841,80; CT Nº 00081/2024 - 01.10.24 - RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024. OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00232/2024 - CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,00, vencendo nos seguintes itens: 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00233/2024 - CONTRATADA: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ nº 04.654.861/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 51.740,00, vencendo nos seguintes itens: 04, 07, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00234/2024 - CONTRATADA: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 19.960.546/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 119.586,00, vencendo nos seguintes itens: 03, 09, 11, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00235/2024 - CONTRATADA: JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 03.969.925/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 70.241,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 05, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00236/2024 - CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 23.159.220/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 272.400,00, vencendo nos seguintes itens: 06, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00237/2024 - CONTRATADA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01. VALOR GLOBAL: R$ 44.716,00, vencendo nos seguintes itens: 08, 10, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/09/2024 a 30/09/2025. DATA DOS CONTRATOS: 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE CANCELAMENTO O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 30 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, convenio o 0209/2022, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. Justificativa: devido a licitação ser declarada fracassada no portal de compras PUBLICAS, motivadas as empresas não apresentar os documentos de habilitação conforme solicitado no edital! Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. E-mail: [email protected]. São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de Setembro de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM