DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300246 246 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº. 00205/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 004/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA , conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. A Partir do dia 07/11/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e- mail:[email protected]. São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de setembro de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022; 3- CONTRATO: Nº 00093/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; 6- OBJETO: alterar a cláusula sexta do contrato em estudo, prorrogando a vigência contratual até 21/11/2024; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA N°571/2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal nº 08/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 2 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.285/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.285/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, para acrescer o valor de R$ 115.292,02 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 24,24 % (vinte e quatro virgula vinte e quatro) por cento do valor do contrato de R$ 475.549,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), passando o mesmo ao total de R$ 590.841,10 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda item 2.2 do contrato. DATA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO CONSTITUCIONAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 OBJETIVO: Credenciamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Várzea/PB, conforme especificações constantes no anexo I do edital. DATA RECEBIMENTO ENVELOPES: de 04 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, no setor de licitação do município. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 às 13:00 horas na sala da CPL, a rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no e-mail [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158. VÁRZEA-PB, 2 de outubro de 2024. JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação/PMV ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 180/2023. Pregão nº: 068/2023. Ata de Registro de Preços nº: 630/2023; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e MÁRCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA - 03949668993, inscrito no CNPJ n° 30.178.563/0001-35, neste ato representada por MÁRCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos incluindo a instalação e os monitores, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 37780/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 630/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2024, o valor final da Ata é de R$ 270.110,00 (duzentos e setenta mil e dez reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 22/10/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto a Aquisição e Instalação de Equipamentos de Playground em Astorga/PR, com recursos do Ministério do Esporte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br. Paço Municipal de Astorga - PR, e 25 de setembro de 2024. ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Construção de estrutura de proteção e recuperação de nascentes, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 17/10/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 25 de setembro de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por lote", visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO UMA ROÇADEIRA ARTICULADA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 926214/2022, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Data de abertura: 17/10/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 1º de outubro de 2024. GILMAR BETT Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - (90042) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Registro de Preço para aquisição de produtos de higiene íntima, em conformidade com a Deliberação nº. 078/2022 CEDCA/PR. Valor máximo estimado R$ 10.664,50 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro e cinquenta centavos). Abertura dia 16 de outubro de 2024, às 13:30 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 26 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Exclusivo Para ME/EPP/MEI - 02/10/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pulverizador agrícola, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00hs do dia 16/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: Edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 192/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com Instalação e Fornecimento de Materiais - Emenda Parlamentar nº 09121814/0001-22009. VALOR MÁXIMO: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) < https://bllcompras.com/ >. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 18/10/2024 (horário de Brasília (DF)).