DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 1º de outubro de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço Artesiano na Escola Municipal do Campo Manoel Ribas, localizada no Patrimônio do Cafe, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, e demais materiais necessários para o pleno funcionamento do poço artesiano., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 75.450,00 (Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 2 de outubro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Icaraíma - PR torna público aos interessados em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a Dispensa de Licitação n° 008/2024, com objetivo de realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, PARA CHAMADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NA MODALIDADE DE PLANO ILIMITADO NACIONAL PARA A PREFEITURA DE ICARAIMA TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO Edital. DISPENSA No 008/2024 PROCESSO No 048/2024 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração Eventuais interessados podem apresentar proposta no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas até as 17h00 do dia 09/10/2024; Os interessados em apresentar proposta devem enviá-las no e-mail: [email protected] e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DA DISPENSA Devem ser enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação solicitados no Edital da referida Dispensa. Icaraíma, 1º de outubro de 2024 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024 OBJETO: Aquisição de balança de plataforma eletrônica com rampa e prensa enfardadeira vertical conforme convenio entre esta municipalidade e o IAT, convenio 113/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 16/10/2024 às 08:30horas ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/10/2024 às 09:00horas FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br Iguaraçu/PR, 30 de Setembro de 2024 ELISEU SILVA DA COSTA Prefeito EVA PAULA CHARALO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Objeto: Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 23/10/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 27 de setembro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar. DATA E HORA DA DISPUTA: 21 de outubro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEME N T A R ES : Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 03/10/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 2 de outubro de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3896/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de cartão confeccionado em PVC, com dados variáveis, contidos em código de barras e/ou Qr code, com tiragem mínima de 100 (Cem) unidades, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 17 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 30 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 106/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: EVELYN BRINCKMANN ZENELATI. Valor estimado de R$ 65.375,28. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de outubro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 107/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JHESSICA DE SOUSA CORREIA DA SILVA. Valor estimado de R$ 196.668,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 1º de outubro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Errata 01 ao Edital Pregão Eletrônico nº 4/2024. O Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, Estado do Paraná - CIBAX, torna público, aos interessados, alteração nas especificações do lote 01 letras "q" e "b" do Edital Pregão Eletrônico n.º004/2024, Tendo em vista que a alteração acima afetará na formulação da proposta por parte dos licitante fica alterado a data para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08:00 horas do dia 16/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 16/10/2024. A errata estará disponível no site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Iporã, 1º de outubro de 2024. FABIO CESAR BELEZI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empesa especializada em prestação de serviços de recuperação e/ou proteção de nascentes à base de solo cimento, com fornecimento de materiais, insumos necessários e execução do trabalho para a realização dos serviços, incluso limpeza do entorno das nascentes, localizadas nas áreas rurais e urbanas do município de Primeiro de Maio - PR, considerando as especificações técnicas do ANEXO III Especificação Técnica Manejo de Água e Solo - ITAIPU BINACIONAL MAIS QUE ENERGIA e o INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120507/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 11/10/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 27 de setembro de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024 Inexigibilidade 90090/2024 Objeto: Seleção de projetos - MULTIÁREAS - para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 24 de outubro de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação