DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300248 248 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2024 Inexigibilidade 90091/2024 Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Prudentópolis com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 25 de outubro de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024 Inexigibilidade 90092/2024 Objeto:Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. VALOR TOTAL: R$ 97.255,73 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 29 de outubro de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024/PMQI Objeto Contratação de empresa para execução em empreitada global de construção de Restaurante Popular de 956,53m2, de acordo com o convênio no 276/2024 - DESAN, protocolo no 17.375.403-5, (META 01) celebram entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento e o município de Quedas do Iguaçu/PR: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 22 de outubro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE N° 01 - META 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR DE 956,53m². de acordo com o convênio no 276/2024 DESAN, protocolo n° 17.375.403-5, Valor Global do Lote R$ 3.404.729,74. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 2 de outubro de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para possível e futura manutenção, conserto e aferição de tacógrafos de diversos veículos que necessitam de tal manutenção, sendo que esses serviços serão executados com recursos próprios e/ou vinculados para atender a demanda da frota do Município de Rancho Alegre com prazo de até 12 meses. Valor: R$ 18.788,16 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 17 de outubro de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 30/09/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 026/2024 Processo Administrativo nº 076/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: Menor Preço por ITEM. Valor máximo total R$: 26.120,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 15/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 15/10/2024. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob pena de desclassificação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 01 de Outubro de 2024. Rolândia, 1º de outubro de 2024. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 106/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Pintura de Ligação e serviços especializados para reparos e manutenção, com equipamentos específicos, através de reperfilagem, recape ou tapa buraco, em vias urbanas e rurais do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios Recursos Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de setembro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 053/2024 que realizará no dia 16/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA E CONFEITARIA. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antônio do Paraíso 30 de setembro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º. Termo Aditivo - Execução e Vigência ao Contrato nº 011/2023, vinculado a Tomada de Preços nº. 001/2023 Construção de um Calçadão com área 1.881.53m², localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo todos os materiais e os serviços. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 28/09/2024. ITEM II - Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia 27/09/2024. ITEM III - Da Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 07 07.03 154510328.1.009000 4.4.90.51.00.00.00. ITEM IV - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM V - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 011/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 27 de Setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de outubro do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: PR-577 à Comunidade Porto Eucalipto. Objeto:Estrada Rural. Quantidade e unidade de medida: 39.760,00 m²,Prazo de execução:300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Paraná e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 2 de outubro de 2024. NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 4/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, VISANDO O FOMENTO DA CULTURA ATRAVÉS DAS SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme especificações do Edital de Chamamento Público n.º 04/2024, sendo que os membros da comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta. O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de outubro de 2024. Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações, o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44 3126-9629 ou pelo e-mail [email protected] Sarandi, 1º de outubro de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito