DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300249 249 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 5/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme especificações do Edital de Chamamento Público n.º 05/2024, sendo que os membros da comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta. O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de outubro de 2024. Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações, o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44 3126-9629 ou pelo e-mail [email protected] Sarandi, 1º de outubro de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 18/10/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de iluminação pública no loteamento os pioneiros". início de recebimento das propostas: a partir do dia 03/10/2024 até dia 18/10/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 2 de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a CONSTRUÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE. Data: 08 de novembro de 2024 / Horário: 09h00min. Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90005 O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:[email protected] Telêmaco Borba, 2 de outubro de 2024. DANIELE VIEIRA KUNA DE ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 92/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: PERSONAL NET TEC N O LO G I A DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 129.651,11. Lote I (Global) - R$ 1.555.813,29. Lote II (Mensal) - R$ 4.371,00. Lote II (Global) - R$ 52.452,00. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 93/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação / 15530000 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 66.744,88. Lote I (Global) - R$ 800.938,53. Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88. Lote II (Global) - R$ 896.890,61. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria N° 5/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 94/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 118.628,85. Lote I (Global) - R$ 1.423.486,16. Lote II (Mensal) - R$ 58.972,28. Lote II (Global) - R$ 707.667,38. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria N° 292/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 95/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORM AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 155.563,40. Lote I (Global) - R$ 1.866.760,82. Lote II (Mensal) - R$ 68.370,79. Lote II (Global) - R$ 820.449,50. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021. Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 96/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36. Lote I (Global) - R$ 51.668,34. Lote II (Mensal) - R$ 6.597,86. Lote II (Global) - R$ 79.174,37. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência. Portaria N° 4/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE DISTRATO Contrato Nº 111/2024 PM. Processo Licitatório Nº 0036/2024. Concorrência Nº 0006/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE e a empresa MAURILIO DE PAIVA SILVA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.553.996/0001-09, celebrado em 27/06/2024, cujo objeto é o registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no município de bom jardim/pe, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego Sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim, conforme Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Sudene/952434-2023. Amparo legal, art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo PE 0012.2024 - O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de carnes bovina, frango e linguinça para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 118.242,00. Brejinho - PE, 2 de outubro de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola municipal Epaminondas Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 1.883.456,64. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 03 de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do dia 21 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 21 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136- 2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 2 de outubro de 2024 ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Agente de contratação