DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300250 250 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROC N° 063/2024 O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para constitui objeto do presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo, elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00. Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia: 09.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 2 de outubro de 2024 SERGIO LUIZ VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - A Secretaria Municipal de Assistência Social de Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa especializada, para aquisição de materiais permanente, destinados a contemplar as demandas dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, desenvolvidas pelas ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Carpina- PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$ 256.501,56. Edital disponível a partir de: 04/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 16/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 1º de outubro de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90045/2024-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 028/2024-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90045/2024-UC/P, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, vencedora do item II pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e a 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sos o nº 48.199.956/0001-90, vencedora do item V pelo valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Caruaru, 30 de setembro de 2024 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 026/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90021/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ n° 27.848.815/0001 - 81, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais). Caruaru/PE, 30 de setembro de 2024. THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU do dia 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 275, onde se lê: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 UC/G. Leia-se: PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO Nº 084/2024 UC/G. Caruaru, 01 de outubro de 2024. Wellington Correia dos Santos-Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0013/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Repelentes, a fim de atender às necessidades de mulheres gestantes do município, por meio das ações da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ 52.280.387/0001-80, nos itens: 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC- Saúde. Caruaru, 2 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 2.663.475,13 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e treze centavos) à Empresa CONSTRUTORA IPOGIL LTDA ME, CNPJ Nº 22.931.084/0001-10; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 11/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a pavimentação em intertravados de diversas Ruas no Município de Chã Grande-PE, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 2 de outubro de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 018/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, para Aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP PEQUENA, para atender as necessidades das Secretarias de Governo, Administração e Gabinete do Prefeito do Município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: VIA SUL VEÍCULOS S/A (40841736000298) no valor total de R$ 114.999,99 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Gameleira/PE, 2 de outubro de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-S/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-S/2024. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E PARCELADA DE MEDICAÇÕES INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E PROVINDOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado em R$ 1.024.079,24. Data de início das propostas: 03/10/2024 às 09h. Data de início dos lances: 08/10/2024 às 09:01h. Participação via site: portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico Nº 27/2024. Processo Licitatório n° 68/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preços objetivando a aquisição parcelada de materiais de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 15 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico Nº 28/2024. Processo Licitatório n° 69/2024. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidráulicos, destinados à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições contidas neste termo de referência. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico Nº 29/2024. Processo Licitatório n° 70/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de caminhões tipo pipa (com motorista e combustível e manutenção custeados pela contratada) e veículo utilitário tipo Pick Up com (manutenção custeada pela contratada, motorista e combustível custeados pela contratante), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior - SEADI. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 17 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Processo Licitatório n° 71/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição parcelada de mobiliário escolar, equipamento eletrodoméstico, industrial e utensílio de cozinha para suprir a necessidade das escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 2 de outubro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 - SRP; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 16/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 30 de setembro de 2024. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania