DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. Item 1: M & e Construtora Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81, pelo valor de R$338.019,87. Quixaba, 2 de outubro de 2024 JOSE PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Processo Nº: 00043/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, eletrodomésticos e mobiliário, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE, conforme a Emenda Parlamentar nº 10725387000123001/2023. Valor: R$40.904,71. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 1º de outubro de 2024 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 025/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO DO AR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.753,34 (Dois mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 15/10/2024 AS 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de outubro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 30 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes e equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 2 de outubro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Na edição de nº 182, de 19/09/2024, pág. 327 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 022/2024. ONDE SE LÊ: Lote I - Linha Leve R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos); Lote II - Linha Pesada e Máquinas R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE: Lote I - Linha Leve R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); II - Linha Pesada e Máquinas R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Belém do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 043/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 17/10/2024 às 09h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí/PI, através da secretaria municipal de saúde. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS /FMS/ Outros. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de outubro de 2024. Raimundo Nonato Sousa Filho, Pregoeiro PMC/PI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08:00 h do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min do dia 18/10/2024, no modo de disputa aberto que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: FPM/ISS/ICMS/Outros. Valor global estimado: R$ 923.610,70. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 SRP - SAÚDE Publicação No Diário Oficial Da União, DIA 27 DE Setembro DE 2024, SESSÃO 3, EDIÇÃO N° 188, PAGINA 228. Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SR - saúde. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021. No Extrato De Contrato N° 13.1409/2024 DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SAÚDE, ONDE LÊ-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.205,00 (centos e sete mil duzentos e cinquenta reais). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.250,00 (centos e sete mil duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 08/10/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI. Caraúbas do Piauí (PI), 2 de outubro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 050/2024; Procedimento nº 010/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 18.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 2 de outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de material de informática e equipamentos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 17/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 17/10/2024. Valor estimado: R$ 129.616,74. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 18/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 1º de outubro de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro