DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300252 252 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação N° 006/2024. Objeto: Aquisição de óculos para pessoas carentes do Município. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 006/2024, em favor da Pessoa Física SUELI S PEREIRA OTICA - 32.292.455/0001-14, com o valor de R$ 38.991,47. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Conceição do Canindé, 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035-2023- firmado com a empresa Auto Posto Vale Do Canindé Ltda, Cnpj Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto Aquisição de combustível. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira Do: "Objeto: Aquisição De Combustível Para O Transporte Escolar Fonte: 569 - Transf. Do Fnde, Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo. Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção Dos Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Conceição do Canindé (PI), 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material de permanente para o funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de outubro de 2024. HORA DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0115/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 009/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final resíduos dos serviços de saúde (grupos A, B e E) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Natus Ambiental Ltda (CNPJ n° 12.710.740/0001-09) Preço/Registrado: Cf. Preços unitários registrados em ARP de acordo c/extrato resultado final publicado DOM de 26/09/2024 - Edição VCLXIV PG 91 e DOU de 26/09/2024 PG 332 1ª/Vigência: até 31/12/2024, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhado no CA nº 0118/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP Processo Administrativo Nº. 070/2024- PMLB Pregão Eletrônico N°. 020/2024 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Prefeitura e Secretarias municipais de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro/PMLB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP Processo Administrativo Nº. 059/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 017/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos Novos (zero km) Ano 2024, para compor e renovar a frota do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt- br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498- 0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro/PMLB PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 081/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Convênio: 947180/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86. Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07. Valor R$ 492.936,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 947180/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio Rodrigues de Sousa Neto (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 082/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946163/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86. Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07. Valor: R$ 534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 946163/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio Rodrigues de Sousa Neto, (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 029/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000346/2024. Procedimento para Elaboração de Projeto Engenharia para Construção Praça de Eventos no Município, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/10/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br, e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação para aquisição de materiais permanentes complementar. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 955407/2023. A data e horario da abertura das propostas serão dia 17 de outubro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 Ref. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 10/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 001.0002919/2024. Espécie: Contrato Administrativo no 069/2024, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, e de outro lado Vipcon Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP 64.898-000, E-mail: vipconprojetos @gmail.com, Represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 073..-94 e RG: 3955595 SSP-