DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300253 253 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 754, 701, 700, 501, 500, TRANSFERE.GOV 945250. Valor global do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa Vipcon Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, no 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP 64898-000, E-mail: [email protected], Represente legal o Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 073..-94 e RG: 3955595 SSP-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09he00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 140.570,00 (cento e quarenta mil e quinhentos e setenta reais). PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Bra-sileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pe- [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 2 de outubro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023- CONCORRENCIA Nº 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024, para 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. I EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2023/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023- CONCORRENCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, para 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2023/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023- Dispensa de LICITAÇÃO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONT R AT A DA : ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, para 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 228/2023/PMPII/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2023- Dispensa de LICITAÇÃO Nº 055/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONT R AT A DA : ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020937/2024-38 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG - 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de SANEANTES. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 17/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 2.003.822,66 (dois milhões, três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina-PI, 30 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024, fará realizar a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 30 de setembro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato nº 160/2024. Processo de Despesa nº 5020/2024. Contrato nº 160/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do Chamamento Público n° 001/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Contratada: Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$ 500.000,00. Rogerio Lacerda Sousa - Representante Legal. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Data da assinatura: 30/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DO PE N.º 038/2024; no Diário Oficial da União nº 179, seção 3, de 16 de setembro de 2024, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: a data da assinatura: 11 de agosto de 2024. Leia-se: 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SMS Processo Administrativo 144/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. ARP Nº 42/2024 (SMS) - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Data da Assinatura: 25/09/2024; ARP Nº 43/2024 (SMS) - DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60, com o valor total de R$ 484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Assina pelo Fornecedor: ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA, Data da Assinatura: 27/09/2024; ARP Nº 44/2024 (SMS) - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ: 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 33.594,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), Assina pelo Fornecedor: FABIO COSER SILVA, Data da Assinatura: 26/09/2024; ARP Nº 45/2024 (SMS) - F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 306.004,80 (trezentos e seis mil e quatro reais e oitenta centavos), Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, Data da Assinatura: 25/09/2024; ARP Nº 46/2024 (SMS) - FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.398.831/0001-12, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Assina pelo Fornecedor: JACKSON ELIZANDRO NIEC, Data da Assinatura: 26/09/2024; ARP Nº 47/2024 (SMS) - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 53.000.455/0001-73, com o valor total de R$ 38.628,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), Assina pelo Fornecedor: FELIPE LONGA DA FONTE, Data da Assinatura: 27/09/2024; ARP Nº 48/2024 (SMS) -MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.706.033/0001-57, com o valor total de R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos), Assina pelo Fornecedor: LAÍSE DE LIMA PEIXOTO, Data da Assinatura: 25/09/2024; ARP Nº 49/2024 (SMS) - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o valor total de R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Assina pelo Fornecedor: TIAGO MAASS, Data da Assinatura: 26/09/2024; ARP Nº 50/2024 (SMS) - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), Assina pelo Fornecedor: NEILTON NEVES DOS SANTOS, Data da Assinatura: 26/09/2024; ARP Nº 51/2024 (SMS) - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), Assina pelo Fornecedor: REGINA APARECIDA DRESCH KOWALESKI, Data da Assinatura: 27/09/2024; ARP Nº 52/2024 (SMS) - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 25.258,20 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA, Data da Assinatura: 26/09/2024; ARP Nº 53/2024 (SMS) - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 606.352,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assina pelo Fornecedor: SIDNEY CARLOS DE MELO, Data da Assinatura: 30/09/2024; ARP Nº 54/2024 (SMS) - W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.013.023/0001-50, com o valor total de R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MARIA MAUÊS LOBATO, Data da Assinatura: 25/09/2024 e ARP Nº 55/2024 (SMS) - WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, com o valor total de R$ 28.314,00 (vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais), Assina pelo Fornecedor: ANA PAULA DE SALES BEZERRA, Data da Assinatura: 26/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal de Saúde, Data da Assinatura: 01/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.