DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60, com o valor total de R$ 484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ: 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 33.594,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 306.004,80 (trezentos e seis mil e quatro reais e oitenta centavos); FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.398.831/0001-12, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 53.000.455/0001-73, com o valor total de R$ 38.628,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.706.033/0001-57, com o valor total de R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos); MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o valor total de R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 25.258,20 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 606.352,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.013.023/0001-50, com o valor total de R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais) e WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, com o valor total de R$ 28.314,00 (vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais). Lotes: 19 e 41 - Foram Fracassados. Lotes: 06, 15, 19, 20, 37, 41, 51, 52, 53, 55, 57, 62, 70, 76, 85, 92 e 93 - Foram Desertos. Mossoró-RN, 1º de outubro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Readequação nº 01; Contrato N° 015/2024; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2/2023-0013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J D Construcoes E Servicos LTDA/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 015/2024 oriundo da Tomada de Preço 2/2023-0013, decorrente do processo administrativo nº 130112301 referente a contratação de empresa destinada a execução da "implantação de pavimentação em vias públicas do município de pau dos ferros/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII". Valor a ser aditivado é de R$ 222.109,34 (duzentos e vinte e dois mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos) ficando o valor do contrato em R$ 1.178.591,30 (um milhão cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP n° 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Jorge Augusto Chaves Damiao PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PE Repetição Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço referente a Aquisição de material de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 18 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PE Repetição Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios em geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de PRORROGADA: 08h00min do dia 16 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 16/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/10/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 2 de outubro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 55.563.931 H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 8.169 e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 102.464,70. São Francisco do Oeste-RN, 2 de outubro de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica nº 5/2024. Objeto: Processo Administrativo nº 1406005/2024 - CONTRATO Nº 202409240001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos (Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme Emenda Especial Nº 09032024-06912. - VALOR TOTAL: R$ 179.996,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0909.15.452.0028.1.066 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM RUAS E AVENIDAS, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/10/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/10/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 2 de outubro de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo aditivo. prorrogação de prazo - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 130 (cento e trinta ) dias, a contar de 06/08/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos de emendas parlamentares nº 10537485000123001 e nº 10537485000122001 e Portaria 3389 - Conta 3769. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 21/10/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whats 51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 27 de setembro de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global, para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Propostas: 21/10/2024, às 8h. Etapa de Lances: 21/10/2024, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito