DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: execução da obra de pavimentação asfáltica c/ concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, drenagem pluvial, construção de passeios públicos e acessibilidade e sinalização (vertical e horizontal) na Rua José Carlos Prestes Machado Vieira, no Loteamento Verdes Campos em André da Rocha/RS. Prazo: 60(sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de arte especial, visando reconstrução de ponte sobre o Arroio Lajeado-Tunas, localizada na área rural do município. Abertura: dia 18/11/2024, às 14h. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: Recursos Federais, através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, Processo nº 59053.011852/2023-54, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925- 20231114-01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. DATA DO CONTRATO: 26 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da ordem de início. CONTRATADA: ZANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 95.865.044/0001-90. OBJETO: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, com a utilização de recursos da Defesa Civil Federal, destinado à Reconstrução de Infraestrutura Pública, destruídas pela enchente do dia 03/11/2023 - Portaria de Reconhecimento nº 3491 (09/11/2023). PONTE 01: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 m (comp. X Larg.), na Comunidade Rio Brasil. VALOR TOTAL: R$ 708.546,71 (setecentos e oito mil, quinhentos, quarenta e seis reais e setenta e um centavos); PONTE 02: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 21,00x6,00x4,50m (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. VALOR TOTAL: R$ 743.116,60 (setecentos quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos); PONTE 03: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 x 5,50 M (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil. VALOR TOTAL: R$ 751.643, 40 (setecentos cinquenta e um mil, seiscentos quarenta e três reais e quarenta centavos); PONTE 04: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 18,00 x 6,00 x 4,00 m (C x L x A), na Comunidade Palomas. VALOR TOTAL: R$ 691.899, 90 (seiscentos noventa e um mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa centavos); PONTE 05: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões: 30,00 x 6,00 x 7,00m (C x L x A), na Comunidade Campo Alegre. VALOR TOTAL: R$ 1.044.763,39 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos sessenta e três reais e trinta e nove centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.939.970,00 (três milhões, novecentos trinta e nove mil e novecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 26/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Proc. 112/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução das cabeceiras, pilares e pavimento das pontes da sede municipal, uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, onde as mesmas foram destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, Processo nº 59052.025132/2024-67, protocolo n° RES-RS-4301925-20240505-03. Abertura: 11/10/2024 - 9h. (Med. Provisória nº1.221). Edital/inform.: na Prefeitura, (54)98423-1430, [email protected] ou www.barradorioazul.rs.gov.br. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 99/2024, Processo nº 12368/2024, referente à aquisição de utensílios domésticos. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 101/2024, Processo nº 13643/2024, referente à aquisição de mobiliários. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de setembro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: dia 16/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS. Data: dia 18/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255 Data de Abertura: 17/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 2 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal. Nova Data de Abertura: 22/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2024 Concorrência Presencial nº 25/2024. Objeto: Coleta e transporte de lixo. Abertura: 30/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/2024 Objeto: capeamento asfáltico Rua Antônio Siliprandi. Abertura: 31/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO CONCRETO BETUMINOSO USINADO a quente (CBUQ). Abertura será dia 17/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 17/10/2024, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas. Abertura: 18/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 18/10/2024, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos. Abertura: 21/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 21/10/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2024 PROCESSO Nº 698/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001- 64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01. Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83 , neste município. Valor Global R$1.100.690,76(um milhão, cem mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e dez mil, sessenta e nove reais e oito centavos) para os serviços, sendo que R$889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) são decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$211.006,28 (duzentos e onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio do município. Prazo: 90dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Processo nº 698/2024 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024, que objetiva contratação de contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250 a Km 5 + 443,83, sendo que os recursos são decorrentes parte Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$1.100.690,76(um milhão, cem mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e dez mil, sessenta e nove reais e oito centavos) para os serviços, sendo que R$889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) são decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$211.006,28 (duzentos e onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio do município. Em 1º de Outubro de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito