DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: 16/10/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, horários de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: [email protected] OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obras para restabelecimento da Praça Dona Laura - Recurso Federal para Ações de Reestabelecimento - Protocolo RES-RS-4306205-20240130-01, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria Federal nº 874, de 14 de março de 2024. CONTRATADA: A.FACHINI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.448.138/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 121.793,57 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 169/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para executar a reconstrução de uma ponte em concreto armado na Linha Pedras Brancas, interior do municpipio de Frederico Westphalen, conforme Portaria MDR 3.033/2020, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projeto. As Propostas de Preços serão recebidas até 18 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 18 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. FREDERICO WESTPHALEN - RS, 1º de outubro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global para reforma e atualização da rede de iluminação no meio da via (canteiros centrais) nas avenidas 21 de Abril e David José Martins, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 2 de outubro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma geral em banheiros (masculino e feminino) nos três andares (3°, 4° e 5°), localizados na Rua 20 de Setembro esquina com a Rua Quinze de Novembro, Centro, Ijuí-RS, sendo demolições, assentamento de revestimentos, troca de aparelhos sanitários, demolição, etc. Abertura das Propostas: 25/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 2 de outubro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do Município de Novo Hamburgo. Do valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: Acrescer o percentual de 8,32%, correspondente ao valor de R$ 633.445,51, sendo o valor de R$ 431.572,21 para material e o valor de R$ 201.873,30 para mão de obra. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 182/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Fica alterado o contrato 182/2023, na Cláusula Nona - Das outras fontes de receita, item 9.2. Cláusula segunda - Da Indenização em Período de Calamidade: A indenização será calculada e repassada à CONCESSIONÁRIA mensalmente, utilizando além dos dados constantes na planilha tarifária contratual vigente a quilometragem percorrida faticamente (conforme sistema de bilhetagem eletrônica - SBE - ITS quilometragem por turno) e a quantidade de passageiros equivalentes transportados (conforme SBE relatório TDMax - demanda por dia).Em favor de: VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 127/2024 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para Município de Novo Hamburgo. Da alteração: Fica alterada o item 3.3 da Cláusula Terceira - Execução, Gestão Contratuais e Fiscalização, do contrato nº 127/2024, passa a viger com a seguinte redação: " 3.3 A função de fiscal do contrato será exercida pela servidora Simone Scherer ". Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 205/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico, peças para manutenção corretiva e preventiva, locação de impressoras e sistema de gestão de impressões, para impressoras do Município de Novo Hamburgo. Do acréscimo: Consoante solicitação e justificativa do fiscal de serviços, nos termos do art. 65, inciso II,§1º fica acrescido, sobre o valor original do contrato, o percentual de 0,46% referente a 01 impressora modelo B, correspondente ao montante mensal de R$ 300,00. Em favor de: HSS ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 26.646.563/0001-45 Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21866/2024. Item: 2. Valor total: 360,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.490.249/0001-46 Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21867/2024. Item: 3. Valor total: 1.949,67. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 04.210.265/0001-75 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações dos municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21862 e 21863/2024. Item: 1 e 2. Valor total: 100.300,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 00.061.493/0001-70 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na rua Simões Lopes no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21864 e 21865/2024. Item: 1. Valor total: 814.425,00. Em 2 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26 - Publicado em: 02/10/2024 - Edição: 191- Seção: 3 - Página: 281. Onde lia -se Valor total: R$81.000,00. Passa a ler -se R$ 181.000,00. Em 2 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - SECULT Dispesa nº 4247/2024. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, para a atualização das planilhas orçamentárias relativas ao projeto executivo do Museu da Cidade, onde inclui-se projeto arquitetônico e projetos complementares. Empresa Contratada: DMS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.037.078/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 26.256,09 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Processo nº 200.056424/2024, memorando nº 008158/2024 - SECULT - Dispesa nº 4247/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SMS O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 033/2024 - SMS, Aquisição de Contraceptivo. Data de Abertura: 9h do dia 14/10/2024. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br Pelotas/RS, 1º de outubro de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum para manutenção das atividades da frota do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 08/10/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 25 de setembro de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 Objeto: Contratação de empresa (s), para fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo uma ensiladeira colhedora de forragens de uma linha, um distribuidor de adubo líquido com capacidade de 4.000 (quatro mil) litros, uma grade aradora de 16 discos e dois arados subsolador com cinco garras, para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS Abertura: 08/10/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 27 de setembro de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito