DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300257 257 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 O Município de Sananduva comunica que se encontra publicada a homologação do resultado dos interessados objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura junto ao site pelo link: https://www.sananduva.rs.gov.br/pg.php?area=LEIALDIRBLANC. Informações pelo fone (54) 99632-0197 e e-mail [email protected] Sananduva/RS, 2 de outubro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Objeto: Contratação de verificador Independente PPP - Iluminação Pública -, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data para envio dos documentos até o dia 21/10/2024, às 13h, para o E-mail [email protected]. O Edital está disponível no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 2 de outubro de 2024 VANESSA SIQUEIRA DE VARGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, convênio FPE nº 2739/2024 - CDTV nº 389/2023. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 21/10/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 2 de outubro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos visando a guarda e conservação das vacinas nas unidades de saúde, com recursos provenientes por meio das Emendas Parlamentares de nº 32980009 e nº 41680006. Data da sessão: 21/10/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 25 de setembro de 2024 CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024, Processo Administrativo 155/2024-aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos, sendo a abertura deste no dia 18 de outubro de 2024 as 09hs. Pela plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 2 de outubro de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de grades aradoras e carretas agrícolas basculantes, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Emenda Parlamentar nº 28620008. Apresentação de propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, até dia 16/10/2024, às 8h. Início da etapa de lances: dia 16/10/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul/RS, 2 de outubro de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Lei 14.133/2021. O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada visando a instalação de iluminação externa e cargas na futura pista de caminhada, localizada na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, Teutônia/RS, referente a Emenda Parlamentar 202120980001 e Plano de Ação 09032021-009631/2021. A data para encerramento das propostas e início de lances será 22/10/2024, às 8h e 30min. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (51) 3762-7747 e e-mail [email protected]. Teutônia, 1º de outubro de 2024. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de área social no Campo do São Jorge -Torres/RS. Concorrência Eletrônica 164/2024. Contratado: R. L. Peres Ltda. Valor: R$201.999,99. Nº Contrato:369/2024. Fabio Amoretti - Prefeito Municipal, em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18/10/2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 18/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05/11/2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde, agentes de endemias e fiscais sanitários do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 05/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 143/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte em concreto armado na estrada geral linha MACUCO, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 03/10/2024 até as 09h do dia 17/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 17/10/2024. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 2 de outubro de 2024 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Emília. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 21/10/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 02/10/2024. Em 2 de outubro de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 O Prefeito de Viamao torna publico a anulação da concorrencia publica 13/2022, contrato 121/2022, tendo em vista a abertura de novo procedimento licitatorio. Viamao, 27 de setembro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, de contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de duas pontes em concreto armado pré-moldado, conforme dimensões estabelecidas neste documento, com fornecimento de material e mão de obra, em observância aos protocolos vinculados: : RES-RS- REC- RS-4323507-20240514-01, e 59053.016194/2024-78, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR a ser realizada no dia 21 de Outubro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 2 de Outubro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito