DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 018/2024.SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 26.469.541/0001-57 com valor total de R$ 6.315,72; SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 77.110,05; GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ nº 12.642.623/0001-47 com o valor total de R$ 19.136,00; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 20.074,00. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2022.FMS PROCESSO Nº 14548/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 13711/2021 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de serviços com a empresa EC O EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIREITO DE USO, DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DA SAÚDE, COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA A AOS DEMAIS SISTEMAS MINISTERIAIS, INCLUINDO O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO TAMBÉM A MIGRAÇÃO, CONVERSÃO E SANEAMENTO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MONITORAMENTO DO USO DOS SISTEMAS PELAS EQUIPES, AUXILIANDO A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS, COM SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 04 de outubro de 2025, sem reajuste. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.PMBJI PROCESSO Nº 15668/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 041/2023.PMBJI cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRONICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 15668, de 23/07/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 208.531,25 no quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE PROCESSO Nº 9812/2024. OBJETO: O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro (a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.SAAE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), nos termos do processo licitatório nº 9812/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar- se-ão as penas do artigo 92, XIV, da lei nº 14.133/2021 e do artigo 7º da lei nº 10.520/2002. Em 13 de setembro de 2024. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP e acessórios para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt- br, a partir do dia 03 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 136.069,64. Cordeiro, 30 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3270/2023 AQUISIÇÃO DE ITENS REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330210620210002, GND 3, NO VALOR DE R$ 240.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA/RJ, PARA O PROJETO VIVER BEM. EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de longa permanência, para atender as demandas Fundo Municipal de Assistência Social, referente a Programação SIGTV nº 330210620210005, Funcional Programática 082445031219G0001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), GND 3 - CUSTEIO. EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 1502/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de produtos de expediente, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro Integrado, Unidades de Ensino da Rede Municipal e Secretarias vinculadas à Prefeitura, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 20 de agosto de 2024. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP Processo nº. 4894/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/10/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP 004/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA, que foi adiada "SINE DIE", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 02/10/2024, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante novas publicações Maiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 22/10/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 2 de outubro de 2024. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 042/24. PE 06/24. Proc. 897/24. Objeto: Transferência Especial do Governo Federal Aquisição de Motoniveladora nova, zero hora. Contratada -11.260.925/0003-50. R$760.000,00. Vigência 12 meses, de 02/08/2024 à 01/08/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/24 Campo Novo de Rondônia/RO informa DIPENSA de Licitação 016/24/CPL/PMCNR. MENOR VALOR POR ITEM. Abertura 09/10/2024, 10h00min (Horário LOCAL), prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Contratação empresa especializada para Aquisição e Instalação 01 porta plumbífera para Hospital Municipal. Proc. 1269/2024/SEMUSA. R$13.750,00. CNRO, 2 de outubro de 2024. LOANA DE ASSIS COSTA Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Administrativo: 2494/SEMSAU/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é de R$ 128.155,60 (cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Adjudicatários: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95; SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 47.094.421/0001-92; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete