DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 805.950,00 (Oitocentos e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 392/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 03 de Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 18 de Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 2 de Outubro de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024 PROCESSO Nº 25544/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90015/2024, Processo 025544/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório. Boa Vista RR, 2 de outubro de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação/SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-SRP Processo nº 026100/2024 - SMEC Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e a Prestação de Serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme, cerca elétrica e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do Sistema de Alarme e cerca Elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de Comodato, para atender as escolas da rede Municipal de Ensino e os Prédios Administrativos da SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP Processo nº 001300/2024 - SMPE Objeto: Eventual contratação de empresa para aprestação de serviço de buffet, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP Processo nº 021307/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de colchões para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 16/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo: 3416/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 703-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS TRAJES JUNINOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CABELOS DE PRATA, PROJETO CRESCER E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CONVIVER, GERENCIADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento contratual. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 10.01, Funcional Programática: 08.241.0048 2170.0000, 08.243.0048 2166.0000 e 08.243.0049 2183.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: não vinculados, tendo sido emitida a Notas de Empenho nº 901, 902 e 903, de 23/09/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: F. C. S. OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 22.468.588/0001-45 Data da assinatura: 27/09/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses contados da assinatura do Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 024658/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 219/2024-SMSA Objeto: ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023-TJRR, SOB O PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 20/2023 AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023-TJRR Valor: R$ 79.805,95 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 19.731,57. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2093.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2810, de 27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. DA C. VASCONCELOS - ME Data de Emissão do Contrato: 27 setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013038/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 218/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL: GINECOLÓGICO; ABDÔMEN; VASCULAR; PEQUENAS PARTES; MUSCULOESQUELÉTICO; NERVOS (PROCEDIMENTO GUIADO) E MAMA PARA APOIO DAS CONSULTAS AOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2023 Valor: R$ 1.164.889,00 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.00000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2789, de 26/09/2024, no valor de R$ 1.164.889,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SELCO Pelo presente instrumento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, adjudico e homologo a presente licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, na qual fora vencedora a empresa: POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº17.854.372/0001-88, com valor total de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Análise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital e Termo de Referência. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Bonfim-RR, 2 de outubro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.396.585/0001-79, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 042/2024 processo nº 100/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET STARLINK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM USO DA REDE DE SATÉLITE INTERCONECTADOS STARLINK PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 1º de outubro de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 26/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 187, PÁGINA 263; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024". Onde se lê: "às 10:00 horas (horário local)". Leia-se: "às 14:00 horas (horário local)". Uiramutã/RR, 2 de outubro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de implementos agricolas, para aquisição de uma colhedora de forragem e uma carreta agrícola. conforme a relação dos itens de licitação. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 8h do dia 17 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 08h01min do dia 17 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, nos endereços eletrônicos: www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (49) 3341 0000 - Pregoeiro. Jupiá, 2 de outubro de 2024. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito