DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300260 260 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS RESULTADO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PROCESSO Nº 2/2024 - FMCBP SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras/SC, através da Fundação Municipal de Cultura, com com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) torna pública a divulgação do resultado referente ao Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total é de R$ 178.682,65, conforme o valor individual dos nove projetos aprovados a serem executados pelos proponentes. VANESSA LILIAN DE FREITAS - R$ 10.000,00 ASSOCIAÇÃO PARAFOLCLÓRICA ANGELINA BLAHOBRAZOFF- APAB - R$ 10.000,00 FABIO HENSCHEL SABEL - R$ 15.000,00 24.509.190 GIULIA CAMPOS RAUPP - R$ 15.000,00 ASSOCIAÇÃO CAMINHAR JUNTOS - R$ 15.000,00 53.434.401 JESSICA DA ROSA WERNER - R$ 25.000,00 36.514.695 NAIRA DEMARCHI DOS SANTOS - R$ 25.000,00 ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE SELVAGE MATA ATLÂNTICA - R$ 25.000,00 CÍNTIA MENDES FARIAS - R$ 38.682,65 Balneário Piçarras, 1º de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de tiras e lancetas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 04/10/2024 até às 08h29min do 16/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 96F22728359C26B95BBAC318EEF46DC9764F5160. Balneário Piçarras/SC, 2 de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA REPOSIÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, ATRAVÉS DE REPASSE FEDERAL , PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - RP7 - BANCADA - SANTA CATARINA, EMENDA Nº 71260005. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/10/2024 às 08h35min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt. sc.gov.br. Bela Vista do Toldo, 2 de outubro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ sob o nº 00.492.308/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCES S O LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Eduardo Weiler Schmitz pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN LTDA, CNPJ sob o nº 06.161.649/0001-70. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCES S O LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Jean Pyer Vivian pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 04.742.267/0001-05. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439320001 e recurso próprio do orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Erê-SC, nos termos, condições e exigências estabelecidas no ETP e TR anexos ao presente edital. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 954/2024, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024. VALOR: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2025. Campo Erê/SC, em 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Marciano Wiggers Meurer pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato PMC Nº 0099/2024. Processo Licitatório PMC Nº 0107/2024. Concorrência Eletrônica nº 0002/2024. Contratante: Municipio de Catanduvas - SC. Contratada: Kaeng Infraestrutura Ltda CNPJ: 22.798.043/0001-05. Objeto: Empresa especializada para execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação em concreto de parte das Ruas Breno Penteado, Francisco Gonçalves Branco, Vitória Silvestre Bertoncelo, Ângelo AntonioChilanti, José Chinato e drenagem de parte da Rua José Cardoso da Silva no Loteamento Cardoso, Catanduvas - SC, conforme descritos no projeto, memorial descritivo e termo de referência (Anexo "II") do presente edital. Vigência: 08 meses - 02/10/2024 à 02/05/2025. Valor: R$1.549.976,90 (hum milhão quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 05.002.15.451.0008.1014.4.4.90, Recurso:1710- 02,Despesa/Ano:53/2024,Descrição:Pavimentação de Ruas, Estradas e Passeios. Projeto/Atividade: 05.002.15.451.0008.1014.4.4.90, Recurso: 2754, Despesa/Ano:53/2024, Descrição: Pavimentação de Ruas Estradas e Passeios - Operação de Crédito Caixa Finisa. Catanduvas - SC, 02 de outubro de 2024. Everaldo Gabriel da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na rua ano bom trecho JJ - lote 01 e lote 02, vinculada ao programa de pavimentação participativa "nossa rua", de acordo com a lei municipal n° 2.473/2021,com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - Emenda 1028/2023 - Portaria SEF 70/2024 e Transferência Especial da União -Emenda Individual, Plano de Ação nº 09032024-072774 e Contra Partida Municipal. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 03/10/2024 até às 08h do dia 24/10/2024.INICIO DA SESSÃO: 08h10 do dia 24/10/2024. Local: Plataforma Eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado Integra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas site do Município de Corupá http: corupa.atende.net/. Telefone para contato (47) 3375-6500. Corupá 2 de outubro de 2024 CLAUDIO FINTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº. 99/2024 Dados da contratação: Aquisição de materiais (mudas) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos - Convênio 950983/2023. Fornecedor: Emerson Agropecuária Ltda. Valor: R$ 8.138,00. Dotação: 2.031 - Manut. Horto florestal; Vinculo Federal; 33903031 (120). Fund. Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Inciso III. Razão da escolha do fornecedor disponível em www.forquilhinha.sc.gov.br. Despacho final: De acordo com as justificativas, fundamentações e parecer jurídico RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa desta contratação direta. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo de Licitação n° 75/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais elétricos, telefônicos, hidrossanitários, de construção, demarcação viária, materiais para pintura e ferramentas em geral, visando atender às necessidades do município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 16/10/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 2 de outubro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO N. 109/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n. 109/PMI/2022, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n.8.666/93. Valor de supressao: R$ 9.974,81 (nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 CÓDIGO TCE/SC-AB270FD6C2200FDEC4AB4D54ADDBA48D84164FBD A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a todos os interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado, O Edital da Concorrência Eletrônica, N° 11/2024, Processo Licitatório n° 54/2024, para revisão dos Orçamentos/Planilha Orçamentária em razão da resposta do Pedido de Esclarecimento apresentado, disponível no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Desta forma será agendada nova data para abertura do certame. Imbituba, 1º de Outubro de 2024. ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 132/2024. Obras e serviços de engenharia nº 010/2024. Menor Preço Global .Chave: 0441CB78E231EC37F8CD09F17DC86796FE61A700. Tipo: empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Rio Branco no Município de Irati/SC com extensão de 740,02m² conforme projeto, memorial, planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de propostas: 17 de outubro de 2024, às 08h30min. Data e hora da sessão pública: 17 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: [email protected]. Irati/SC, 2 de outubro de 2024. NEURI MEURER Prefeito