DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: JURANDIR RAMOS MONTEIRO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP (item 01). Item 01 - R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROC. Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Contratação torna pública a Ata de Julgamento dos Projetos de Venda que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, informando que após análise e julgamento chegou-se ao seguinte resultado: "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOA N " foi decretada VENCEDORA nos itens 05, 08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14, "COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10 totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO" foi decretada VENCEDORA nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31 e 35 totalizando R$ 466.362,86, "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos itens 21, 22, 24, 30 e 32 totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens 03, 04, 11, 12, 27 e 34 totalizando R$ 138.118,00. Os itens 02, 07, 09 e 29 ficaram DESERTOS. Será dado o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b" da lei federal n.º 14.133/21. Angatuba, 1º de outubro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/24 A presente licitação visa, contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas vicinais no municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contrato e Repasse 943276/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos do edital, MODALIDADE Concorrência Eletrônica, BERTURA 24 DE Outubro de 2024, HORARIO 10:00 horas ARANDU, 30 DE Setembro de 2024, Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14 3766-9022 ou E-mail: [email protected] . ROSELI DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico nº 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS OU PARCIAIS, CONCERTOS DE PRÓTESE AUTOPOLIMERZÁV E L POR ELEMENTO, REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/OU INFERIOR, REFORMA DE PRÓTESE TOTAL E/OU PARCIAL REMOVÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT - SP. A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que tendo em vista modificações no Edital da respectiva licitação, fica o edital supracitado retificado, para constar as devidas alterações. Desta maneira, fica determinada a abertura do presente certame para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 2 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo 1570/2024 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados a pessoa com deficiência intelectual e múltiplas atendidas pela APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. Bertioga, 27 de setembro de 2024 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Tendo em vista o Processo Adm. Nº 129/2024, a Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, ALTERA o edital nos pontos a seguir: Foram realizadas alterações no que se refere ao PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA (10 (dez) dias úteis) e PRAZO DE PAGAMENTO (10 (dez) dias úteis). Diante dessas alterações segue nova data para a realização da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 04/10/2024 às 08:30 horas do dia 18/10/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar o Edital Retificado completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, de 2 de outubro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório Nº153/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente, proposta nº12106.682000/1230-10 Data Limite para recebimentos de proposta: até 21/10/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 21/10/2024 às 10h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, de 2 de outubro de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 76/2024 - PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER KARINA SOARES, Secretária Adjunta Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Caraguatatuba, 30 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE ADITAMENTO Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22. Objeto: Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA. Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais. Aditamento nº 02: Acréscimo e Remanejamento. Valor global de R$ 170.361,42. Assinatura: 29/04/2024. Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes Processo Interno nº 34196/22. Contrato nº 100/23. Processo de Compra nº 5338/22. Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA. Objeto: Locação de cilindros e recarga de gases medicinais. Aditamento nº 03: Prorrogação de Prazo. 12 meses. 09/05/24 a 08/05/25. Valor global de R$ 851.807,10. Assinatura: 07/05/2024.Responsável: Gustavo Alexey Boher Lopes. CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 OBJETO: Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 37 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 432.226,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e seis reais), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1025, de 27 de julho de 2023), destinado ao custear a aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares essenciais para atendimento e segurança dos usuários dos serviços do SUS, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.. ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 OBJETO: Medico anestesista e infectologista CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 38 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 2.293, de 08 de dezembro 2023), destinado ao custeio do serviço pessoa jurídica de médico anestesista e de pacote para manutenção do serviço prestado pela comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) pelo período de 02 (dois) meses, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 OBJETO: Médico Pediatra CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 39 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 250.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 628, de 19 de maio de 2023), destinado ao custeio da prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria com o intuito de reduzir o tempo médio de permanência de pacientes na ala pediátrica, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 OBJETO: Agência Transfusional e Laboratório de Análises CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 40 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.025, de 27 de julho de 2023), a fim de custear a prestação de serviços de terceiros da Agência Transfusional e Laboratório de Análises, visando manter a qualidade dos serviços prestados, obedecendo criteriosamente aos padrões de qualidade exigidos e a todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e oferecendo segurança no atendimento aos Usuários SUS, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde