DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 4.168/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO A presente licitação refere-se ao Registro de Preços para eventual aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 26 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 4.168/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM" A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Informamos que o Pregão foi fracassado. Embu Guaçu 13 de setembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I- 4.168/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: A presente licitação refere-se ao "Registro de preços" para eventual aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu- SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência Anexo - I do Edital. Reabertura das propostas: 18/10/2024 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 26 de setembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 EDITAL Nº 93/2024 Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 390.000,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 2 de outubro de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 02/10/2024 e encerramento 01/10/2025, Objeto: aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos, em atendimento à secretaria municipal de saúde, fornecedores: Acácia Com. de Medicamentos Ltda os itens 12, 14, 27, 38, 46, 50, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 81, 118, 126, 163, 164, 165, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 191 e 194, no valor total R$ 208.529,60; Cirúrgica Olímpio Eireli EPP os itens 37, 104, 105, 106, 107, 125, 211 e 212, no valor total R$ 160.952,00; Cirúrgica União Ltda os itens 1, 3, 15, 16, 21, 22, 23, 36, 71, 72, 73, 79, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95, 96, 99, 119, 120, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 154, 156, 157, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170, 186, 192, 193, 198, 199, 202 e 203 , no valor total R$ 455.924,11; CQC Tecnologia em Sist. Diagnósticos Ltda os itens 100, 204 e 205 no valor total R$3.800,00; Dakfilm Comercial Ltda os itens 101, 145 e 208, no valor total R$42.440,00; DBI Comércio e Importação Ltda o item 55, no valor total R$11.400,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda os itens 2, 33, 34, 35, 39, 54, 80, 84, 89, 91, 124, 127, 143, 171 e 172, no valor total R$47.899,70; GTMED Distrib. de Mat. e Equipamentos os itens 24, 25, 26, 49, 56, 57, 58, 60, 121 e 197, no valor total R$82.970,40; Imperium Med Distribuidora de Medicam. e Prod. Hospitalares Ltda o item 140, no valor total R$175.500,00; Lumar Com.Prod. Farmacêuticos Ltda, os itens 13, 19, 20, 32, 48, 51, 70, 75, 76, 77, 78, 87, 117, 136, 138, 141, 142, 158, 161, 162, 195, 209 e 210, no valor total de R$53.627,40; MNP Custodio Com. de Prod. Hosp. Ltda, os itens 17, 18, 102, 103 e 114, no valor total R$60.884,60; Soma SP Produtos Hosp. Ltda, os itens 40, 41, 42, 43, 44, 45, 97, 98, 113, 116, 133, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179, no valor total R$26.483,70; Top Norte Com.de Material Médico Hosp. Ltda, os itens 4, 5, 6, 7, 8,9 10, 11, 59, 108, 109, 110, 111 e 112, no valor total R$43.479,30, Id PNCP 45299104000187-1-000112/2024-000001. Batatais, de 1] de outubro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ: 49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71. Data Assinatura do Contrato: 02/10/2024. Inicio da Vigência: 02/10/2024 à 01/10/2025. Objeto: aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. Aparecida, SP 2 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2024 OBJETO: aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ: 49.446.417/0001-71, no valor de R$ 12.999,71. Aparecida, SP 2 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra referente aos serviços de limpeza, conservação predial e serviços gerais visando o melhor ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene nas dependências das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 18/10/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 18/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 2 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 45/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em trechos da vicinal Mário Covas (FAR-030), no município de Fartura/SP, conforme especificações contidas no ETP, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, contrato de repasse nº 964633/2024 e termo de referência. Disputa: 09h00 do dia 12/11/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br ou Plataforma BLL. Fartura, 1º de outubro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Republicação (REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE READEQUAÇÃO AO EDITAL) A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIBUS (VAN), NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, que serão utilizados nos serviços do Departamento Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 21 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 21 de outubro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal -1109. Fernando Prestes, 2 de outubro de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 604/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Contratada: RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR R$ 85.231,93 - ASSINATURA: 01/10/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de manutenção da rede de esgoto, caixas e bueiros. Vigência: 90 (noventa) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.