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Diário Oficial da União · 03/10/2024 · pág. 264

DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300264 264 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 2 de outubro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 61/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 61/2024; Processo nº 153/2024, Edital Retificado nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico- hospitalar para atender diversas emendas parlamentares. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 30 de setembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/. A disputa de lances será dia 10 de outubro de 2024, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo Adm. Nº 7363/2024 Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do Teatro Municipal e Centro de Convenções Darcy de Biazi, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme edital, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as demais decisões nele tomadas, tendo sido considerada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): a) LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA, CNPJ nº 03.246.708/0001-15, para os itens 02 (Refletor elipsoidal 400W) pelo valor unitário de R$ 4.140,00 e 03 (Splitter DMX 8 saídas e 2 entradas) pelo valor unitário de R$ 900,00; b) ICOMEPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, CNPJ nº 64.685.159/0001-70, para o item 01 (Linóleo dupla face, preto/cinza, 1,40m x 20m x 1,5mm) pelo valor unitário de R$ 1.560,00. Ibitinga, 30 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 016/2024 do tipo menor preço lote para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização e iluminação, instalação, montagem e desmontagem, para atender a solicitação das Secretarias e suas Divisões pelo período de doze meses em locais a serem informados previamente, no município de ilha comprida, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 16/10/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - EDITAL Nº 76/2024- PROCESSO Nº 96/2024. Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo, no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. O edital e os anexos estarão disponíveis, na íntegra e gratuitamente, a partir de 07 de outubro de 2024, nos sites do SAAE, https://saae.sp.gov.br/concorrencia-publica/ e no PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esta concorrência será realizada de forma presencial, na sala de reuniões do setor de licitações, sito na Rua Bernardino de Campos, 799 - Centro - Indaiatuba/SP, em sessão pública designada para o dia 28 de novembro de 2024, às 09h30. O envelope externo deverá ser entregue e protocolado até as 09h do dia 28 de novembro de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 30 de setembro de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 126/2024. Sistema de Registro de Preço: 12/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE ÓLEO S LUBRIFICANTES PARA A FROTA DO MUNICIPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 2 de outubro 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2024 PROCESSO Nº 143/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de uma autoclave hospitalar, incluindo instalação e manutenção, teve sua data alterada devido a uma alteração no edital. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de outubro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de outubro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/24 Edital Nº 119/24, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Concessão de exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/11/24, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24 Edital Nº 120/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/24 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 107/24. Objeto: Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro da Propostas que seriam recebidos até o dia 04/10/24, - FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24 Republicação Edital Nº 108/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de impermeabilização de base, da 2ª fase da 5ª célula da ampliação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, Bairro do Pintos, em Itatiba/SP. Os cadastros das propostas que seriam recebidos até o dia 07/10/24, serão recebidos até o dia 22/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PACIENTES ATENDIDOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA TRANSFERIDOS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CASO CESSE A TERCEIRIZAÇÃO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/24 Processo nº 197/24 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 09 de outubro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 2 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito