DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LT TRATORES E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ Nº 19.355.831/0001-04. Processo nº 68/2024. Dispensa de Licitação nº 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS 1ª LINHA PARA A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA W130B, PERTECENTE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 13.367,00 (treze mil trezentos e sessenta e sete reais). Vigência: 02/10/2024 à 01/11/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA ROD R I G U ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 044/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (padaria) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com o Termo de Referência (TR), para um período de 12 (doze) meses. Início da etapa de lances: 17/10/2024, às 08h00min horas. Início do recebimento de propostas: 04/10/2024, às 07h00. Fim do recebimento das propostas: 17/10/2024, às 07h00. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 1º de outubro de 2024 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Concorrência Pública: nº 01/2024. Tipo: Maior Retorno Econômico. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Doação com encargos, de área provenientes da ampliação do distrito industrial, para instalação de empresas. Regime de Execução: Empreitada Integral. Valor Global Orçado: R$ 100.755,45. Data Base do Orçamento: Setembro/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Início: 30 dias. Critério de Julgamento: Maior Retorno Econômico. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00:00h do dia 10/10/2024 até às 08:59h do dia 25/11/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 25/11/2024. Sistema eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP. Mirassolândia 2 de outubro de 2024 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 5.573/2024 E APENSO. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de leite e fórmulas alimentares. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; COMERCIAL 3 ALBE LTDA; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA; CM HOSPITALAR S/A; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA; CUBOMED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA; M.E.G. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO EIRELI; PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGARIA VITA DE UBA LTDA e VTR COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.397.813,30 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos). Mogi das Cruzes, 20 de setembro de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC (Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto pela Organização Social Beneficência Hospitalar Cesário Lange. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do Decreto Municipal nº 17.131 de 30 de janeiro de 2018, com suas alterações. Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 23/2024. Tomada De Preços Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 094/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: PAVINI ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 26.444.816/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Termo de Convênio Nº 103326/2023, celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretaria De Governo e Relações Institucionais e o município de Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal. fica o contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia 10 de outubro de 2024, com término em 07 de janeiro de 2025, as demais clausulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 02 de outubro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024 Processo administrativo nº 080/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga dos extintores de incêndio dos prédios destinados a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Centro de Convivência do Idoso e ônibus escolares, bem como contratação de serviço para execução de teste de estanqueidade com emissão de laudo técnico, incluindo fornecimento de ART (Anotação de responsabilidade técnica) na rede de gás liquefeito de petróleo no Centro de Convivência do Idoso. Sessão marcada para o dia 04 de outubro de 2024 reagendada em virtude da adequação do item 11 da Minuta do Contrato, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de outubro de 2024, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo administrativo nº 107/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos. Sessão marcada para o dia 08 de outubro de 2024 reagendada em virtude da necessidade de adequação do descritivo dos itens 05, 16, 26 e 31, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de outubro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Ed i t a l através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de outubro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/SL/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/SL/2024 PROCESSO: 221/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS". GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO INFORMAL LOCAL, APARECIDO DE SOUZA BRITO, DAP: SP042023.01.000278576CAF, no valor total de R$: 39.994,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o fornecimento de Banana Nanica; WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR, DAP: SDW0383044258070410211009, no valor total de R$: 39.100,80 (trinta e nove mil e cem reais e oitenta centavos), para o fornecimento de Mamão Formosa e Melancia; JOÃO FLÁVIO BINHARDI, DAP: SDW097361020844071220203, no valor total de R$: 34.981,70 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); para o fornecimento de Banana Nanica; MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, DAP: SP062024.01.001676646CAF, no valor total de R$: 39.983,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), para o fornecimento de Beterraba, Cenoura e Chuchu e JUREMA RIBEIRO BORGES, DAP: SP072024.01001836387CAF; no valor total de R$: 39.997,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o fornecimento de Mamão Formosa e Repolho Branco. AGRICULTORES INDIVIDUAIS LOCAIS, ELENO DE SIQUEIRA, DAP SDW0101777778001506220835, no valor total de R$: 36.674,40 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), para o fornecimento de Alface Crespa, Cheiro Verde ( Salsinha e Cebolinha) e Mandioca Branca sem Casca; ROSANGELA CASTANHO, DAP: SDW0395925388591410210234, no valor total de R$: 32.299,20 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o fornecimento de Laranja Pera, Mandioca Branca sem Casca, Tomate Rasteiro e GRUPO FORMAL IMEDIATO, COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ: 19.631.009/0001-29, DAP: SP062023.02.000001811CAF, no valor total de R$: 3.001,84 (três mil e um real e oitenta e quatro centavos), para o fornecimento de Chuchu e Mamão Formosa. O T OT A L DOS PROJETOS APRESENTADOS PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP é de R$: 266.032,80 (duzentos e sessenta e seis mil e trinta e dois reais e oitenta centavos). Em 2 de outubro de 2024 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Contratante Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Exames de Mamografia Bilateral. Valor Total da Contratação: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). Data da Sessão PÚBLICA: Dia 29/10/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS Prefeito