DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300267 267 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 085/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, conforme Termo de Referência anexo ao edital. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 16/10/2024, às 13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 16/10/2024, às 14h. Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 2 de outubro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNE (PATINHO) CONGELADA NO SISTEMA IQF a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J.E. RISSI ALIMENTOS LTDA Itens: 02 e 03. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de setembro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14133/2021, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 22/10/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 PROCESSO Nº 15423/2024 PROCESSO BB Nº 1056306 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA, SERINGAS DE 20 ML E CATETER COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de setembro de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 PROCESSO Nº 17349/2024 PROCESSO BB Nº 1056308 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de setembro de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB Nº 1056309 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de setembro de 2024. LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 PROCESSO Nº 16933/2024 PROCESSO BB Nº 1056444 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de setembro de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 Processo nº 13423/2024 Processo BB Nº 1056543 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E POMADAS II PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de setembro de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/24 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 320/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de prédios para a reforma do CRAS Bage do CRAS São Gonçalo, conforme legislação vigente, com encerramento dia 21.10.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 2 de outubro de 2024. JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 2ª Versão Processo Administrativo nº 12517/2024 - Pregão Eletrônico nº 098/2024 (2ª Versão) OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de concentrador de oxigênio e CPAP. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 (2ª V E R S ÃO ) OBJETO: Aquisição de filmes laser dry. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para uso da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA DISPENSA ELETRONICA N°005/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo/Se descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LAN C ES : 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária, 3390.30.00-Material de Consumo,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRONICA N°007/2024 A AGENTE DE Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para prestar serviços de lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de