DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300268 268 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde;339039000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-15001002-Recurso Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR- 16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRONICA N°008/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Instrumentos musicais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/SE conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2072- Proteção Social Básica, Classificação Econômica: 4490.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente, FR-16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRONICA N°009/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Educação conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2105--Secretaria Municipal de Administração,2014-Secretaria Municipal de Educação-SEMED 3390.30.00.00-Material de Consumo, Fonte de Recurso:15000000-Recurso Próprio 15500000-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRONICA N°010/2024. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Cobertura do estacionamento dos taxis na Praça Getúlio Vargas no Município de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente- SEMINFRA;Projeto Atividade:1010-Construção,Reforma e ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins Classificação Economica 4490.51.00.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica,,FR- 17063110-Transparência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: pregão eletrônico 26/2024, tipo maior desconto em taxa administrativa, abertura 17/10/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S-10), lubrificantes (óleos e graxas), filtros (lubrificantes, combustíveis e ar), utilizando cartões eletrônicos com chip ou tarja magnética, para atender à frota de veículos dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 02 DE OUTUBRO DE 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Termo de Contrato nº025/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEI R OZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$234.867,04 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 24/09/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2023 Processo Administrativo n° 1187/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023 Processo Administrativo n° 1187/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023 Processo Administrativo n° 1187/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 32.796.826/0001-03 Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2023 Processo Administrativo n° 1187/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 13.306.614/00014-48 Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº20-2024- menor preço por item, abertura dia 17/10/2024 as 09:30 horas - Contratação de empresa especializada para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D - SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 2 de Outubro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação