DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100300042 42 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 1º Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante LARISSA BOAMAR MARÇAL (CPF nº XXX.505.539-XX), código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA NORMATIVA Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.050368/2024-15, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 221/2023-PROGEP, publicado no DOU de 09/10/2023, homologado conforme Edital nº 262/2023-PROGEP, publicado no DOU em 24/11/2023, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8); Enfermagem Pediátrica (4.04.03.00-9); Enfermagem Obstétrica (4.04.02.00-2); Enfermagem Médico-cirúrgica (4.04.01.00-6). JOSIANA BINDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: Nº 1.417 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 382/2023 de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, referente ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. Nº 1.418 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 389/2023 de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, referente ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. Nº 1.419 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº 413/2023 de 23/10/2023, publicado no DOU de 25/10/2023, referente ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. FRANCELI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 42, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Nutrição O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.026010/2024-61, o Edital n° 04/2024, publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 166, Seção 3, página 78, de 28 de Agosto de 2024, resolve: Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue: Área de Nutrição - habilitar os candidatos: VALÉRIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FEITOSA (1º lugar); LAYANNE CRISTINA DE CARVALHO LAVÔR (2º lugar); LINDALVA DE MOURA ROCHA (3º lugar); TAMIRES DA CUNHA SOARES (4º lugar); ANA RAFAELA SILVA PEREIRA (5º lugar) e classificar para contratação a primeira colocada. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 43, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Física O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.025039/2024-88, o Edital n° 03/2024, publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 146, Seção 3, página 108, de 31 de Julho de 2024, resolve: Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue: Área de Física - habilitar os candidatos: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO (1º lugar); ANA CRISTINA DE SOUSA (2º lugar); BRUNO CARVALHO SILVA (3º lugar); CLESSIO DE CARVALHO ABREU (4º lugar); e classificar para contratação o primeiro colocado. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.177, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.010828/2024-90, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 99/2024, resolve: Art. 1º Alterar a sigla do Serviço de Apoio Administrativo (SIAPE 880 / SIORG 409410), da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços, de SerA para SerAdm. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga a lista complementar de atletas contemplados, após análise de recursos, com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias nº 05, de 17 de janeiro de 2023 e nº 31, de 05 de março de 2024, resolve: Art. 1º Contemplar uma atleta, de modalidade que faz parte do Programa Olímpico, Paralímpico ou Surdolímpico, referente a evento ocorrido em 2023 e aprovado no âmbito do Programa Bolsa Atleta, relacionada no Anexo Único desta Portaria, sendo pertencente à categoria Atleta Nacional. Art. 2° A atleta contemplada deverá assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido no subitem 7.2.1 do Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União de 15 de março de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO DE ARAUJO ANEXO ÚNICO ESPORTES OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS/SURDOLÍMPICOS CATEGORIA ATLETA NACIONAL . .Nº de Ordem .Nome .CPF .Modalidade .Colocação .Tipo de Modalidade .Subcategoria .Estado de Endereço .Cidade . .1 .MARIA BRUNO .*.738.877- .Nado Artístico .1º Lugar .Individual .Principal .RJ .RIO DE JANEIRO