DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°39489/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39499/2024 870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°39552/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.259/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 872.255/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A 871.862/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.861/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.301/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.941/2014-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A. 870.379/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 872.180/2021-MINERACAO MARTINS LTDA 871.631/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES 870.081/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA 871.489/2020-MINERACAO MARTINS LTDA 871.488/2020-MINERACAO MARTINS LTDA 871.479/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 871.335/2020-GRAVITAL PEDRAS LTDA 871.458/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA 871.364/2020-MINERACAO MARTINS LTDA 871.308/2020-DJ GRANITOS LTDA 871.277/2020-NILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA 870.660/2020-MR MINERIOS S.A 870.659/2020-MR MINERIOS S.A 870.658/2020-MR MINERIOS S.A 870.657/2020-MR MINERIOS S.A 870.655/2020-MR MINERIOS S.A 870.608/2020-MR MINERIOS S.A 870.653/2020-MR MINERIOS S.A 870.654/2020-MR MINERIOS S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA-OF. N°39824/2024/DIFIS- BA / A N M Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.854/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-Mármore-Campo Formoso/BA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°39811/2024/DIFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 870.355/2023 - MRC MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7917/2024 - Destacado do Processo 48062.870253/2020-05 - ALVARÁ Nº 2.022/2021 - Vencimento em 01/10/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME 870.868/2020-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE 870.806/2017-ANTONIO TADEU MUTERLE 870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA 870.285/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.684/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA 871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA 870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA 871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA 870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.340/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 257/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.032/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n° 928/2024 - Vencimento 15/12/2026 867.033/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n° 930/2024 - Vencimento 15/12/2026 866.251/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n° 938/2024 - Vencimento 26/03/2029 866.252/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n° 939/2024 - Vencimento 27/03/2029 866.264/2024 - VALDIR ROQUE JACOBOWSKI-Registro de Licença n° 940/2024 - Vencimento 23/04/2029 866.481/2024 - GLADIR GAIATTO-Registro de Licença n° 922/2024 - Vencimento 19/06/2026 866.490/2024 - JOAO BOSCO VITAL DA SILVA-Registro de Licença n° 943/2024 - Vencimento 09/07/2029 866.275/2023 - RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n° 896/2024 - Vencimento 26/03/2025 866.354/2023 - AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA-Registro de Licença n° 822/2024 - Vencimento 29/05/2027 866.608/2023 - REGINEY COSTA GARCIA-Registro de Licença n° 937/2024 - Vencimento 14/07/2027 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 258/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.948/2016-EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA-Água Mineral- Juscimeira/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.713/2011-SEIFERT & CIA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2012 - Vencimento em 08/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.979/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 259/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 193/2024 de 1 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.971/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 260/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 867.036/2023 - R G R FILHO MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 438/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.152/2024 - ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 445/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.151/2024 - ADAO AFONSO RODUI MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 446/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.287/2024 - FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 444/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.497/2017 - SIDNEY OLIVEIRA LIMA - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 442/2024 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 498/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.456/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2493/2024 833.455/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2492/2024 833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°1140/2024 831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8044/2023 831.821/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8101/2023 831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8043/2023 831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8042/2023 831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8040/2023 831.814/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8649/2023 831.813/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8648/2023 831.812/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8647/2023 831.811/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8646/2023 831.810/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8645/2023 831.809/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8644/2023 831.808/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8643/2023 831.807/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8642/2023 831.806/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8641/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA 830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.973/2016-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil).-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG