DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 0 3 9 9 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M 834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°39216/2024/UAGV-MG/ANM e 39250/2024/UAGV-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1667/2024/DIFIP- MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931846/2024-70?) 831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA- AI N°1666/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931859/2024-49) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME-OF. N°40491/2024/DIOUT- MG/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Decisão nº 1/2024 - Decisão da Classificação - FONTE SERROTE. Processo ANM 27203.835104/1995-06. Concessionária: Marco Antônio Giusto ME. CNPJ: 21.771.829/0001-68. Portaria de Lavra nº 9, DOU 27/02/2003 . Local da fonte:Estrada Alfenas a Harmonia s/n Km 3 Zona Rural CEP 37138-899 Alfenas MG. Características físico-químicas: pH a 25°C: 5,72 - Temperatura da Água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 49,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C (calculado): 41,46 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,52 - Silício Total: 9,910 - Cálcio: 2,500 - Magnésio: 2,060 - Potássio: 1,550 - Sódio: 1,410 - Nitrato: 0,76 - Sulfato: 0,37 - Cloreto: 0,24 - Bário: 0,067 * - Estrôncio: 0,025 - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 628/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 832.309/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito e Feldspato- Portaria de lavra retificada n ° 73 DOU de 02/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°38285/2024/UAPC-MG/ANM 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°40698/2024/DIFIP- MG/ANM 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°40700/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717- OF. N°25457/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024 e 25573/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024.-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 499/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.887/2021 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA - ITAMONTE/MG, ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG - Guia n° 440/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 13.500 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.182/2008 - GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA - ITABIRITO/MG, RIO ACIMA/MG - Guia n° 434/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (Uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 220/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.507/2009-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°6794/2024/DIOUT-SC/ANM 815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40696/2024/DIOUT-SC/ANM 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°41001/2024/DIOUT-SC/ANM 815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40646/2024/DIOUT-SC/ANM 815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°40655/2024/DIOUT- SC/ANM 815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA-OF. N°40670/2024/DIOUT-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2034 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00- Registro de Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 23/09/2034 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40810/2024/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 221/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.304/2022 - GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença n° 919/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 06/09/2042 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°39904/2024/DIFIS- SP/ANM 820.235/2019-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°39998/2024/DIOUT- SP/ANM 820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°40001/2024/DIOUT-SP/ANM 820.391/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°40234/2024/DIFIS- SP/ANM 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°40869/2024/DIOUT-SP/ANM 820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI-OF. N°40998/2024/DIFIS-SP/ANM 821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41014/2024/DIFIS- SP/ANM 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°41017/2024/DIFIS- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4769/2021 820.102/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4762/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°39898/2024/DIFIS-SP/ANM 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°40235/2024/DIFIS-SP/ANM 820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°40499/2024/DIOUT-SP/ANM 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°40908/2024/DIFIS-SP/ANM 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40928/2024/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- CNPJ 55.730.881/0001-98 - Termino do arrendamento: 19/04/2029 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 615 de 2021- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA- CNPJ 67.899.542/0001-19 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira IV" (Poço) - Marca "Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira" (Surgência) - Marca "Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO- Cessionário:Y. Z. MINERADORA SÃO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 55.935.494/0001-98- Alvará n°10663/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-OF. N°40496/2024/DIOUT- SP/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO 820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA 820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°40021/2024/DIOUT-SP/ANM 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°40027/2024/DIOUT-SP/ANM 820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°40237/2024/DIOUT-SP/ANM 820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°40451/2024/DIOUT-SP/ANM 820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°40641/2024/DIOUT-SP/ANM 820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.-OF. N°40660/2024/DIOUT-SP/ANM 820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA-OF. N°40804/2024/DIOUT-SP/ANM declara a nulidade do Registro de Licença(1288)