DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP- Registro de Licença N° 3116/2009- Publicado no DOU de 08/09/2009 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2029 820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N° 3304/2013 - Vencimento em 19/03/2034 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.405/2012-NOVA UNIAO MINERADORA E COMERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- CNPJ 55.316.550/0001-06- Registro de Licença N° 3509 de 2017- Vencimento da Licença: 10/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO- Alvará n°334/2018 - Cessionário: MJF EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 48.785.863/0001-48 820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°13968/2015 - Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 11.962.436/0001-88 820.905/2009-JOAO BATISTA ANDRADE- Alvará n°4901/2012 - Cessionário: POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.- CNPJ 28.591.248/0001-93 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Alvará n° 5379 de 2000 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO- Alvará n° 3283 de 2005 - Cessionário: ZAGAZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.098.616/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40034/2024/DIOUT- SP/ANM 820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40038/2024/DIOUT- SP/ANM 820.372/2004-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°40443/2024/DIOUT-SP/ANM 820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40444/2024/DIOUT- SP/ANM 821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°40505/2024/DIOUT-SP/ANM 820.651/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°40522/2024/DIOUT-SP/ANM 820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO-OF. N°40535/2024/DIOUT-SP/ANM 821.677/1998-FONTE SERENA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40625/2024/DIOUT-SP/ANM 820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. N°40915/2024/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40049/2024/DIOUT- SP/ANM 820.268/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°16997/2023/DIOUT-SP/ANM 820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°40447/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA-OF. N°40648/2024/DIOUT-SP/ANM 820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°40654/2024/DIOUT-SP/ANM 820.250/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°40674/2024/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA 820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.438/2024-CERAMICA CANELLA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20843/2024-DOU de 31/07/2024. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.801/2021 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 932/2024 - ANM/CE - Vencimento 07/12/2025. 801.204/2023 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n° 933/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO. 800.887/2023 - COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-Registro de Licença n° 920/2024 -ANM/CE - Vencimento 11/01/2025. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 343/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1504/2024 850.954/2019-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- Cessionário:Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°3806/30/09/2023 850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°1776/2024 851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.112.234/0001-91- Alvará n°1294/2023 850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA- Cessionário:KG ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.972.216/0001-19- Alvará n°2782/2020 850.950/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA- Cessionário:SMB MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14- Alvará n°7147/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.342/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA 851.648/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°4046/2023 - Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ *.478.846- 851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Alvará n°2934/2022 - Cessionario:850.463/2024.-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.758.939/0001-46 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 344/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7894/2024-850.439/2024-RICARDO PORPINO DA CUNHA- 7892/2024-850.297/2024-WENDERSON NUNES SOARES- 7893/2024-850.421/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS- 7889/2024-850.288/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- 7890/2024-850.931/2022-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- 7891/2024-850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7888/2024-850.689/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 346/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.759/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Término da suspensão da análise processual HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 345/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023-DOU de 20/12/2023 850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023-DOU de 20/12/2023 850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023-DOU de 20/12/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 348/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA - Publicado DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo abaixo definido." HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023-DOU de 24/10/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 433/2024 Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP A V CORDEIRO - ME 864.159/2019 48073.964156/2023-98 GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.274/2020 48062.971548/2022-51 GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.272/2020 48062.971546/2022-62 GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A 870.273/2020 48062.971547/2022- MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador