DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDICAL DA AMAZONIA LTDA ME / 34.758.599/0001-49 25351.408217/2024-91 / 1318720 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1269113241

FABIANA & BRUNNO LIMA LTDA / 53.299.706/0001-62 25351.414711/2024-94 / 5128330 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1329399242

LUMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE E DIAGNÓSTICO LIMITADA / 51.682.355/0001-49 25351.408231/2024-94 / 3134952 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1269197240 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.641, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO GLOBAL SURGICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 43.068.326/0001-63 25351.632985/2022-00 / 8261586 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1346300241

VIDA E SAUDE COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA / 41.829.764/0001-71 25351.116908/2021-18 / 7835830 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1345902247

VIDAL RIBEIRO FARMA LTDA / 10.502.321/0001-48 25351.424291/2011-30 / 0787200 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1346322244

GALVAO E TEIXEIRA LTDA / 42.981.633/0001-78 25351.023642/2022-41 / 7875804 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1346433241

FARMACIA ORIFARMA LTDA / 13.851.516/0001-91 25351.521108/2011-43 / 0794642 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1345660243

DROGARIA M VIEIRA LTDA / 34.752.084/0001-31 25351.182612/2023-57 / 8267380 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1345727241

DROGASHOP MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 08.385.109/0001-04 25351.374406/2014-81 / 7217925 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1346312249

DROGARIA FELIZ FARMA VILA PIRES LTDA / 15.494.942/0001-40 25351.648712/2013-88 / 7040585 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1346452245 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO mateus santos melo produtos farmacêuticos / 11.950.931/0003-39 25351.412193/2024-74 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1305156242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO ROGERIO L DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA / 51.832.915/0001-02 25351.414685/2024-02 / 1318747 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1329168241

FLUXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 47.859.321/0001-00 25351.408195/2024-69 / 1318702 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1268957241 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO augusto correia porpino distribuidora ltda / 48.573.292/0001-88 25351.799913/2023-14 / 1303086 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1247178242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SAROL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. / 22.087.904/0001-39 25351.516238/2015-17 / 8126944 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1252373244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FOCUSLOG LOGISTICA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA / 04.824.534/0004-36 25351.510931/2014-23 / 8109861 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1252281242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

farmácia preço baixo de porangatu ltda - epp / 21.264.229/0001-03 25351.272023/2015-50 / 7387701 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1248258240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PMFL MEDICAMENTOS LTDA / 52.399.712/0001-29 25351.808161/2023-90 / 5053487 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1247927245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no art. 13, II, inciso "c" e "d", Anexo IX, da Portaria nº 1153, com amparo no art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, acolho os fundamentos supracitados para dicidir. Declaro a perda do objeto do recurso referente ao embargo do canteiro de obras descrito no termo de embargo nº 35124511092024-2, nos termos da fundamentação CRG. . .Nº .P R O C ES S O .Termo de Interdição .E M P R ES A .UF . .01 .10162.204727/2024-41 .35124511092024-2 .Construtora e Operadora Martis Rodrigues Ltda. .GO PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO