DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-05/2024, assinado em 03/10/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jati ce.. Processo Administrativo nº 20240820/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240820/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.187.827/0001- 03. Valor Global: R$ 195.791,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e noventa e um reais). Vigência Inicial: 3 de Outubro de 2024. Vigência Final: 3 de Outubro de 2025.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.
Jati - CE, 3 de Outubro de 2024. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:CD9E35E0
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240820-06/2024, assinado em 03/10/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jati ce.. Processo Administrativo nº 20240820/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240820/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00. Valor Global: R$ 105.233,00 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e três reais). Vigência Inicial: 3 de Outubro de 2024. Vigência Final: 3 de Outubro de 2025.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.
Jati - CE, 3 de Outubro de 2024
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:1670DAA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 03/GP/2024
PORTARIA INTERNA Nº 03/GP/2024
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação 257/GP/2024, de 01 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o alto número de servidores públicos municipais que irão atuar como mesários nas Eleições Municipais 2024 bem como os diversos prédios públicos que serão utilizados durante todo o dia 06 de outubro próximo;
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais pertencentes ao corpo deste gabinete; RESOLVE: Art. 1º. Determinar como PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Gabinete do Prefeito, o expediente do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, devendo retornar ao seu expediente normal em 08 de outubro de 2024, terça-feira.
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular.
Art. 2º. Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de outubro de 2024.
GABRIEL DA SILVA BRITO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5B42B6C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 02/GP/2024
PORTARIA INTERNA Nº 02/GP/2024
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação 136/GP/2024, de 01 de abril de 2024;
CONSIDERANDO o alto número de servidores públicos municipais que irão atuar como mesários nas Eleições Municipais 2024 bem como os diversos prédios públicos que serão utilizados durante todo o dia 06 de outubro próximo;
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais pertencentes ao corpo desta Secretaria;
RESOLVE: Art. 1º. Determinar como PONTO FACULTATIVO, no âmbito da secretaria de planejamento, o expediente do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, devendo retornar ao seu expediente normal em 08 de outubro de 2024, terça-feira.
Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular.
Art. 2º. Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de outubro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Planejamento Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:DEA3E8A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Secretário de Educação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.26.01/PE, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes e de consumo para atender a demanda das unidades escolares, por