DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Motivo: Alteração nas especificações dos itens 01 e 02 do Lote 02 do anexo I – Termo de Referência. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 03 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:08CE2320

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.10.02/2022, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serrem prestados de consultoria e assessoria jurídica no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional da 5ª Região e Tributal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de outubro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de outubro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:47E6E055

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.10.01/2022, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serrem prestados de consultoria e assessoria jurídica no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional da 5ª Região e Tributal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de outubro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de outubro de 2024. Signatários: Francisco Junior de Oliveira Ferreira e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:460A99EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.10.04/2022, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serrem prestados de consultoria e assessoria jurídica no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional da 5ª Região e Tributal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de outubro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de outubro de 2024. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5251C5BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.10.03/2022, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.28.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços especializados a serrem prestados de consultoria e assessoria jurídica no que tange ao acompanhamento de demandas administrativas, com orientações e eventual ingresso de ações judiciais para adequada aplicação de decisões de temas sensíveis no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional da 5ª Região e Tributal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de outubro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de outubro de 2024. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Marcos Antônio Sampaio de Sousa.

Milagres/CE, 03 de outubro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0C1B5F4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO