DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

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ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.01, ONDE LÊ-SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO DA NASCIMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖, LEIA- SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO DA NASCIMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖.

ALANY GRANGEIRO SANTANA – Secretária Municipal de Educação –

Missão Velha/CE, 03 de outubro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:8F9E34A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.26.02, ONDE LÊ-SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE ARAÚJO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖, LEIA-SE: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. SEBASTIÃO PEDRO DE ARAÚJO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE‖.

ALANY GRANGEIRO SANTANA –
Secretária Municipal de Educação –

Missão Velha/CE, 03 de outubro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2D8E4CD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:25CA291D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2023 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE À RUA TEBAS, N° 137, BAIRRO SIQUEIRA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02, REPRESENTADA POR JACQUELINE SILVA FROTA, PORTADORA DO CPF Nº 018.064.693-16.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 6.770,59 (SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 914.725,89 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova