DOMCE 04/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3561

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:DEC7E6CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DIONIZIO JACINTO SOARES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação (Sem uso de Agrotoxico)realizada no Sitio Trapia, localizado no Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:49AC8BBB

LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA PROCESSO CARONA Nº 005/2023, DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 23.01.10/ARP, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.10/PE, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.12.27.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 005/2023, PUBLICADO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO N° 3370, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: ONDE TEM: CONTRATO N.º 2023.12.27.02 . LÊIA-SE: CONTRATO N.º 2023.12.27.01. FICANDO ASSIM INALTERADAS OS DEMAIS CONTEÚDOS DA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ORÓS/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Secretária/Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Saúde Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Contratante Contratante JESSE NUNES DE ANDRADE GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Assistência Social E Desenvolvimento Economico Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo. Contratante Contratante FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Contratante .. Contratante DIEGO DUARTE BARBOSA JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito - DEMUTRAN. Ordenador De Despesas Sec. De Turismo E Cultura. Contratante Contratante MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Finanças E Planejamento Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6808FB67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19/2024.

DECRETO Nº 19/2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere,

CONSIDERANDO que se realizará em todo o país, no dia 6 de outubro de 2024, eleições municipais. CONSIDERANDO que grande parte dos servidores municipais irão prestar serviço à Justiça Eleitoral, bem como serão disponibilizados veículos do município para servir a justiça; CONSIDERANDO que várias unidades e repartições da administração pública serão utilizadas para locais de votação; CONSIDERANDO ainda que há necessidade em organizar cada unidade pública, com serviço prévio de logística, limpeza e demais atos destinados a garantir a boa qualidade das eleições, notadamente quando se refere aos prédios escolares; DECRETA
Art. 1º. PONTO FACULTATIVO os dias 04 e 07 de outubro de 2024, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Parágrafo Único - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A7C29487

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011001/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 011001/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SARINNAH BEZERRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL de Quiterianópolis, estado do Ceará, Francisca Priscilla Duarte de Figueirêdo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º e art. 25 da Lei Orgânica do Município; Com fundamento no Art. 12, da Lei Complementar nº 021 de 31 de dezembro do ano de 2009; conforme Processo administrativo nº 081201/2023, de 08 de dezembro de 2023, R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora SERVIDORA MARIA SARINNAH BEZERRA CAVALCANTE , profissional do